Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação
Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21) Processo Licitatório: 105/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 027/2025 – Registro de Preços 025/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PAPEL SULFITE A4. O Secretário Municipal de Governo e Infraestrutura, Sr. Maicon Lopes Fernandes , no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICA o objeto (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.216 DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.217, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a criação de gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Viradouro, e dá outras providências” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.218, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.046, de 22 de novembro de 2023, que autorizou a alienação, mediante concorrência pública, de bens imóveis de propriedade do Município de Viradouro.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprovou, e ele sanciona e promulga, a segu (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.219, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.220, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 867.049,97 (oitocentos e sessenta e sete mil, quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizad (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.221, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração da referência salarial dos cargos de Técnico em Engenharia Civil, Operador de Máquinas e Marceneiro.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Ficam alteradas as referências salariais dos cargos conforme segu (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.222, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no valor de R$ 116.754,39 (cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos) .” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo au (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.223, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a criação de 02(duas) vagas para o cargo de Serviços Braçais.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Ficam criadas 02(duas) vagas para o cargo de Serviços Braçais junto a quadro de servidores do Poder Executivo do Mu (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de novembro de 2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Fica alterado o artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de novembro de 2023, que passa a ter a seguinte redação: Art. 7º O&n (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.568, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.216, de 17 de julho de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 14.500,00 (quatorz (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.569, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.219, de 17 de julho de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 650.00 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.570, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 867.049,97 (oitocentos e sessenta e sete mil, quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.220, de 17 de julho de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédit (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.571, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no valor de R$ 116.754,39 (cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos) .” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.222, de 17 de julho de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.572, DE 17 DE JULHO DE 2.025. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pel (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.573, DE 17 DE JULHO DE 2.025. “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídos da Frente de Trabalho aberta pel (...)
Poder Executivo > Atos de Pessoal > Portarias
Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMSVIR 055/2025 18 de julho de 2025 “ Dispõe sobre a redução de carga horária, em caráter excepcional, da funcionária municipal Camila Carla Alves da Silva ”. GLEICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as necessidades da mãe da funcionária mencionada nesta Portaria; CONSIDERANDO o Relatório Social, expedido pela Assistente Social, no Processo Flowdocks nº: 3535/2025. RESOLVE: Art. 1 (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões
Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta
Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃODE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2025 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO, COFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 1000773-17.2025.8.26.0660 . , pelo valor estimado global de R$ 10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais) com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , n (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Classificação
Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA Processo Licitatório: 115/2025. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Número da Modalidade: 069/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES VEICULARES A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que no dia 18 de julho de 2025 , às 08h00 , o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas, documentos, sendo declarada a proponente IDEAL ENGENHARIA INDUSTRIA E C (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação
Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE EDITAL RETIFICADO Processo Licitatório: 107/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 028/2025 – Registro de Preços 026/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PRODUTOS PARA CONTROLE DE VETORES. A Divisão Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Viradouro comunica aos interessados que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 , tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS P (...)
Poder Executivo > Atos Administrativos > Outros atos administrativos
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Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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