Você está vendo: Edição nº 2798 | Ano XII | 04 de julho de 2025

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.214, DE 02 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º  Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscen (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.215, DE 02 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.556, DE 02 DE JULHO DE 2.025.   “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pel (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.557, DE 02 DE JULHO DE 2.025.   “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídos da Frente de Trabalho aberta pel (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.558, DE 02 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.214, de 02 de julho de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para despesas de custeio (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.559, DE 02 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.215, de 02 de julho de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao repasse às seg (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

  Modo texto disponível, clique para leitura:   EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA     O Município de Viradouro torna público e convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2022 , de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação [i] , para comparecer a partir do dia 07 de julho de 2025 , na Seção de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para tomarem (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.560, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a instauração do processo administrativo da REURB – Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do Município de Viradouro/SP e dá outras providências”. NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Federal nº. 13.465 de 11 de julho de 2017 que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4198 de 23 de abril de 2025 que autoriz (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃODE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2025  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025     Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR N.I.M.E.F. “JOSÉ RODRIGUES BENTO”, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO,  pelo valor estimado global de  R$ 72.512,80 (setenta e dois mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos),  com fundamento l (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025. Início: 03/07/2025 – Encerramento: 21/07/2025 – Horário 09h00. Abertura da Sessão: 21/07/2025 – Horário 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PRODUTOS PARA CONTROLE DE VETORES. PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 142/2022 10° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ZACARONE SEGURANÇA E SERVICOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIAS, DESTINADOS AOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DE MONITORES DE PÚBLICO, DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE. Justificativa: O pre (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025 Art. 72 e Art. 75, inciso I, Lei 14.133/21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR N.I.M.E.F. “JOSÉ RODRIGUES BENTO”, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO. Ao 04 dia do mês de julho de 2025 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Vi (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

  Modo texto disponível, clique para leitura: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATADA: EASYJUR TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. – CNPJ Nº 13.749.521/0001-98 PROCESSO ADMINISTRATIVO 087/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2025 TREINAMENTO: Certificamos que, após a conclusão da parametrização e da migração de dados, foi realizado, em 04 de julho de 2025, às 9h, nas dependências da Procuradoria-Geral do Município, o treinamento para utilização do sistema EASYJUR, com a participação dos Procuradores Municipais e demais usuários. O uso do sistema EASYJUR pelos P (...)

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