Você está vendo: Edição nº 2787 | Ano XII | 17 de junho de 2025

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.545, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre PERMISSÃO DE USO de bem público, a título precário, ao Sr. Gerson Carlos, e dá outras providências.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 91, §3º, da Lei Orgânica do Município de Viradouro, em concordância com o Decreto Municipal n. 7522/2025;   Considerando a documentação apresentada, em atendimento às disposições (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.546, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre PERMISSÃO DE USO de bem público, a título precário, a Sra. Beatriz Fernanda da Silva, e dá outras providências.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 91, §3º, da Lei Orgânica do Município de Viradouro, em concordância com o Decreto Municipal n. 7522/2025;   Considerando a documentação apresentada, em atendimento às (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.547, DE 16 DE JUNHO DE 2.025.   “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pelo D (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA S.A.S. N˚. 006/2025, DE 10 DE  JUNHO DE 2025.   “Revoga a Portaria S.A.S. nº 005/2024, de 19 de março de 2024, designou a servidora Maria Emília Biagi Santiago para exercer a função de Coordenadora da Casa Lar.”   PAULA FERNANDA PORCIONATO , Secretária de Assistência Social do Município de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,    Resolve baixar a seguinte Portaria,   Art.  1º   Fica revogada a Portaria S.A (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 165/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025.   “Dispõe sobre a designação da Sra. MEIRE CATALANI BELUZO AMORIM, como C oordenadora da Casa Lar, e dá outras providências .”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando que à Administração compete a prestação de serviços públicos, sempre de forma adequada, eficiente, segura e, quanto aos essenciais, de forma contínua, nos termos do art. 22 da (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 166/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025.   ‘Concede gratificação à servidora Sra. Cristiane Regina Grella Raimundo, pelo exercício de atribuições não inerentes ao seu cargo de origem.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,  Considerando que a Portaria S.A.S. Nº 002/2025, de 08 de janeiro de 2025, designou a Sra. Cristiane Regina Grella Raimundo, como Coordenadora do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 167/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025.   “Concede gratificação ao servidor Lucas da Silva Vieira, para desenvolvimento de encargos adicionais.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e  Considerando que compete ao Município organizar seus serviços e repartições, bem como as atividades desenvolvidas em cada uma delas; Considerando que a eficiência administrativa é um dos princípios basilares da administração pública (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 168/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025.   “Dispõe sobre a concessão ao servidor JOÃO VITOR CRAVO ROXO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL MUNICIPAL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE: Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 202 (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 169/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025.   “Dispõe sobre a concessão ao servidor FERNANDO ALVES FRANÇA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE: Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023) (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA     O Município de Viradouro torna público e convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2022 , de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação [i] , para comparecer a partir do dia 18 de junho de 2025 , na Seção de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para tomar posse do res (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Tributos arrecadados

  Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição

  ---

  
  

• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Outros atos

  Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição

  ---

  
  

• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)   LISTA FINAL DE PROJETOS HABILITADOS   Classificação Proponente Projeto Pontuação Situação 1 PAMELA FACHIM SALIM DUAS NOTINHAS PROJETO INFANTIL 71 Habilitado 2 DARCY JUSTINO DA SILVA OS BLACK´S E ANA LÍVIA CANTAM OS CLASSICOS DA MPB 67 Habilitado 3 DANIEL RODRIGO DA SILVA GARCIA DIVERTINDO E CRIANDO 66 Desclassif (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição

  ---

  
  

• Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA PGMVIR 022/2025   Viradouro/SP, 17 de junho de 2025.                                                                           (...)

  ---

  
  

• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura:   Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    1° Termo de Aditamento – Quantitativo  Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 002/2024. Contratante: Saneamento Ambiental de Viradouro.  Contratada: PEAD SANEAMENTO E MND LTDA - EPP. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CADASTRADO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO FEHIDRO – SINFEHIDRO SOB O CÓDIGO 2024-BPG_COB-47, DENOMINADO SUBSTITUIÇ (...)

  ---

  
  

• Poder Legislativo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO INFORMA AS OCORRÊNCIAS REFERENTES AO CONTRATOS EFETUADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2025. 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2024 CONTRATO Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO CONTRATADA: REDE GLOBAL TECNOLOGIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS COMUNICAÇÃO DE DADOS E FORCECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET E LINK LAN TO LAN PARA O SIAFIC. DATA INICIAL ADITAMENTO: 11/ (...)

  ---