Você está vendo: Edição nº 2764 | Ano XII | 14 de maio de 2025

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.517, DE 09 DE MAIO DE 2025.   "Dispõe sobre a Audiência Pública para apresentação e discussão de relatório detalhado do 1º quadrimestre de 2025, na área da Saúde, e dá outras providências correlatas”.   Nilton Augusto Alves Filho , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   DECRETA:   Art. 1º  Fica oficializada a Audiência Pública para apresentação e discussão de relatório detalhado do 1º quadrimestre de 2025, (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA N˚. 139/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.   “Dispõe sobre a designação servidores municipais como membros da Equipe Multiprofissional, junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e  Considerando que a eficiência administrativa é um dos princípios basilares da Administração Pública, conforme disposto no art. 37 da Constituição Federal; Considerando que a d (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚. 140/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.   “Concede gratificação à servidora ROGERIA DAMACENA para desenvolver atribuições não inerentes ao seu cargo.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e  Considerando que a eficiência administrativa é um dos princípios basilares da administração pública, conforme estatuído no art. 37 da Constituição Federal; Considerando que são atribuições do Prefeito Municipal, de acordo com (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚. 141/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.   “Concede gratificação ao servidor LUCAS MORAES DA SILVA para desenvolver atribuições não inerentes ao seu cargo.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e  Considerando a Portaria SED nº 041/2025, que designou o servidor Lucas Moraes da Silva para exercer a função de Gestor de Contratos, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021; Considerando o disposto nos artigo (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 142/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025.   “Nomeia a Sra. TALIA CRISTINA FERNANDES, ao cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e   Resolve baixar a seguinte Portaria,   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. TALIA CRISTINA FERNANDES, RG – 45.165.843-7, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efetivo de&nb (...)

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• Poder Executivo > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Tributos arrecadados

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório de Gestão Fiscal

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório de Gestão Fiscal

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório de Gestão Fiscal

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório de Gestão Fiscal

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório de Gestão Fiscal

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório de Gestão Fiscal

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Despacho de Julgamento

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Resoluções

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Instrução Normativa

  Modo texto disponível, clique para leitura: INSTRUÇÃO NORMATIVA PGMVIR 001/2025 Viradouro/SP, 14 de maio de 2025. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO , no uso de suas atribuições legais, e com o objetivo de orientar e uniformizar os procedimentos administrativos relativos à transição para o novo sistema tributário nacional; CONSIDERANDO a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional; CONSIDERANDO a sanção da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, que (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 011/2021 4° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 - SAV Contratante: Saneamento Ambiental de Viradouro Contratada: JULIANO TADEU TREMONTE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MICROCOMPUTADORES, COM FERRAMENTAS PRÓPRIAS E PERIFÉRICOS; IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIDORES COM SISTEMA OPERA (...)

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