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Você está vendo: Edição nº 2769 | Ano XII | 21 de maio de 2025

Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 086/2022. 6° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: HOSPITAL MAHATMA GANDHI Objeto: CONTRATO DE GESTÃO REFERENTE AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE VIRADOURO. Justificativa: O presente termo tem por finalidade prorrogar o aj (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.203, DE 20 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.088,99 (treze mil, oitenta e oito reais e noventa e nove centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamen (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.204, DE 20 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros ao Esporte Clube Corinthians Caiçara, por meio da celebração de Termo de Fomento e dá outras providências correlatas.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Po (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.205, DE 20 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal efetue repasse de recursos financeiros ao Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo de Viradouro.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo Munic (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.206, DE 20 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 119.255,20 (cento e dezenove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) .” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abertura (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.520, DE 20 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.088,99 (treze mil, oitenta e oito reais e noventa e nove centavos) .” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.203, de 20 de maio de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valo (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.521, DE 20 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 119.255,20 (cento e dezenove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) .” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.206, de 20 de maio de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um crédito a (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.522, DE 20 DE MAIO DE 2.025. “Dispõe sobre a zeladoria e ocupação das residências localizadas nas escolas municipais.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de normatizar as zeladorias das unidades escolares, que são compostas por residências destinadas a moradia para a competente segurança do local; DECRETA: Art. 1º A ocupação e o uso da zeladoria em escola municip (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 146/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão a servidora DANIELA DE MATTOS CABRAL, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica conc (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 147/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão a servidora BRISA LUISA BRITO SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica c (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 148/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão ao servidor CARLOS HENRIQUE LOPES, ocupante do cargo de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/202 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 149/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025. “Nomeia o Sr. VALDECIR APARECIDO DA SILVA, ao cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. VALDECIR APARECIDO DA SILVA, RG – 28.949.608-1, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efeti (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Lei Federal 13.019/2014 — Decreto Federal n. 8726/2016 — Decreto Municipal n. 5.212/2017 JUSTIFICATIVA OBJETO - REALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E O ESPORTE CLUBE CORINTHIAS CAIÇARA DE VIRADOURO. Apresentamos a presente Justificativa sobre o procedimento administrativo de Dispensa de Chamamento Público por Inexigibilidade a ser realizado com vistas a elaboração de Termo de Fomen (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 Art. 72 e Art. 75, inciso I, Lei 14.133/21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRA PARA PINTURA E REVITALIZAÇÃO NO CENTRO DE EVENTOS EDUCACIONAIS, TURÍSTICOS E CULTURAIS. Ao 21 dia do mês de maio de 2025, reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP o Agente de Contratação e a Equ (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRA PARA PINTURA E REVITALIZAÇÃO NO CENTRO DE EVENTOS EDUCACIONAIS, TURÍSTICOS E CULTURAIS , pelo valor estimado global de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75 (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato: 098/2024. 2° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: P. G. L. ALIMENTOS EPP (CNPJ sob o n° 32.080.999/0001-12). Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR (CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL). Justificativa: O presente termo de realinham (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 072/2025 Modalidade: Dispensa 045/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: RODRIGO JOSÉ ZACARONE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRA PARA PINTURA E REVITALIZAÇÃO NO CENTRO DE EVENTOS EDUCACIONAIS, TURÍSTICOS E CULTURAIS Valor : R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais) Vigência: 21/05/2025 a 21/11/2025. (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de realinhamento (decréscimo) da Ata de Registro de Preços nº 044/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025 – Registro de Preços nº 011/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: GUSTAVO PAVANELLI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL. Valor De Redução : R$ 17.994,00 (dezessete mil novecentos (...)
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