Você está vendo: Edição nº 2749 | Ano XII | 17 de abril de 2025

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21)     Processo Licitatório: 043/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 011/2025 – Registro de Preços 011/2025.   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL.   A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Gleice Aparecida Ferreira Da Silva , no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 1 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.496, DE 14 DE ABRIL DE 2.025.   “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídas da Frente de Trabalho aberta pel (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.497, DE 16 DE ABRIL DE 2.025.   “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pelo D (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 115/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.   “Nomeia a Sra. ROSANA APARECIDA MAIA, ao cargo efetivo de TÉCNICO EM QUÍMICA.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e   Resolve baixar a seguinte Portaria,   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. ROSANA APARECIDA MAIA, RG – 45.452.701-4, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efetivo de  (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 116/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.   “Exonera o Sr. PEDRO NADALIN VIEIRA, RG – 49.958.524-0, do cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS”.   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Considerando o requerimento protocolado sob nº 1034/2025, folhas 19, subscrito pelo servidor municipal, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pel (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 117/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.   “Dispõe sobre a concessão a servidora ROSANA CARLOS DE CASTRO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE: Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PAAR   Município:  Viradouro Data: 14 de abril de 2.2025 Horário do Início: 19:00 hs Horário de Término: 20:30 hs Presidente da Audiência : Deize Cristina de Castro Presentes:  Nilton Augusto Alves Filho – Prefeito Municipal Alessandro Piassa – Chefe de Gabinete Edemilson José do Vale – Secretário Executivo do Consórcio I. Culturando Fazedores de Cultura do Município de Viradouro População em geral Pauta: 1 –   Abertura e apresentaç (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO  PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023   A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 002/2023, CONVOCA os candidatos classificados  a participarem da sessão de atribuição de classes/aulas, disciplina Arte , que acontecerá no dia 23 de abril de 2025 a partir das 8h45min , na Secretaria Munic (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21) Processo Licitatório: 032/2025. Modalidade: Pregão Presencial. Número da Modalidade: 003/2025 – Registro de preços 007/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ITENS DE PANIFICAÇÃO, LANCHES, MARMITEX, SUCOS, REFRIGERANTES E ÁGUA. Os Secretários Municipais abaixo identificados, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICAM o objeto acima especificado e HOMOLO (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 031/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025 – Registro de Preços nº 010/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI. Objeto:  REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E AFINS. Valor :   R$ 45.177,91 (quarenta e cinco mil cento e setenta e sete rea (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.   Extrato de Contrato nº 048/2025 Modalidade: Dispensa 034/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ESAL EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANBORDO, TRANSPORTE, RECEPÇÃO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL/DEMOLIÇÃO, VOLUMOSOS/INSERVÍVEIS E MASSA VERDE. Valor : R$ 50.140,00 (cinquenta mil, cento e quarenta r (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025       Reconheço a contratação direta referente à “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANBORDO, TRANSPORTE, RECEPÇÃO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL/DEMOLIÇÃO, VOLUMOSOS/INSERVÍVEIS E MASSA VERDE”  pelo valor estimado global de  R$ 50.140,00 (cinquenta mil, cento e quarenta reais),&nb (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 Art. 72 e Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANBORDO, TRANSPORTE, RECEPÇÃO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL/DEMOLIÇÃO, VOLUMOSOS/INSERVÍVEIS E MASSA VERDE. Ao 17 dia do mês de abril de 2025 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Despacho de Julgamento

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