Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2759 | Ano XII | 07 de maio de 2025

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.201, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 190.047,40 (cento e noventa mil, quarenta e sete reais e quarenta centavos) .” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abertura de crédito (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.202, DE 06 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a alteração em dispositivo da Lei Municipal n. 4.200, de 28 de abril de 2025.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica alterado o art. 1º, da Lei Municipal n. 4.200, de 28 de abril de 2025, que passa vigorar com a s (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.511, DE 05 DE MAIO DE 2.025. “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídos da Frente de Trabalho aberta pelo (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.512, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 190.047,40 (cento e noventa mil, quarenta e sete reais e quarenta centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.201, de 06 de maio de 2025, fica aberto um crédito suplementar adicional no valor de R$ 190.047,40 (cento e noventa mil, quarenta (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.513, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, do Decreto n. 7.505, de 28 de abril de 2025.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Considerando que a Lei nº 4.202, de 06 de maio de 2025, alterou o artigo 1º, da Lei nº 4.200, de 28 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o art. 1º, do Decreto n. 7.505, de 28 de abri (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.514, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para vencimento da Primeira Parcela e da Cota Única para pagamento do IPTU, exercício de 2025.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado, para o dia 16 de maio de 2025, o prazo para o pagamento da primeira parcela e para o pagamento à vista, em pa (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 136/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025. “Exonera a Sra. GABRIELA CAMILO MAURICIO, RG – 47.972.916-5, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 1244/2025, folhas 25, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 137/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025. “Designa Gestora dos Convênios a serem celebrados entre o Município de Viradouro e a Secretaria Estadual da Educação.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica designada a Sra. MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO - RG 13.240.677-9, Secretária Municipal de Educação, para exercer a função de GEST (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 055/2025 Modalidade: Dispensa 038/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: FÁBIO CESAR SOUZA E SILVA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PORTÕES METÁLICOS DE PROTEÇÃO . Valor : R$ 18.520,02 (dezoito mil, quinhentos e vinte reais e dois centavos) Vigência: 07/05/2025 a 07/07/2025. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 035/2021 5° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: GUSTAVO PAVANELLI-ME Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA TRATAMENTO RESPIRATÓRIO. Justificativa: O presente termo de aditamento tem a finalidade de prorrogar a vigência do ajuste em questão para a consecução da prestaç (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 REGISTRO DE PREÇOS 013/2025. Início: 06/05/2025 – Encerramento: 26/05/2025 – Horário 09h00. Abertura da Sessão: 26/05/2025 – Horário 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS ESSENCI (...)
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

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Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO SMSVIR 006/2025 30 de abril de 2025 CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 30 de abril de 2025, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno: RESOLVE Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos: Aprovação da ATA da última reunião 28/03/2025; A (...)