Você está vendo: Edição nº 2756 | Ano XII | 30 de abril de 2025

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.510, DE 30 DE ABRIL DE 2025.     “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para vencimento da Cota Única para pagamento do IPTU, exercício de 2025.”     NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e     DECRETA:   Art. 1º  Fica prorrogado para o dia 09 de maio de 2025, o prazo para o pagamento a vista, em parcela única do IPTU, de que trata o art. 3º, do Decreto nº 7. (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.508, DE 29 DE ABRIL DE 2.025.   “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Fica excluído da Frente de Trabalho aberta pelo D (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.509, DE 29 DE ABRIL DE 2025.   “Dispõe sobre a inclusão de dispositivos no Decreto Municipal nº 6.973, de 11 de abril de 2023.”     NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e   DECRETA   Art. 1º  - Ficam incluídos os incisos VI e VII, no art. 4º, do Decreto Municipalnº 6.973, de11de abril de&n (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 131/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025.   “Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA RIBEIRO DA LUZ, ao cargo efetivo de ATENDENTE.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e   Resolve baixar a seguinte Portaria,   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. MARIA APARECIDA RIBEIRO DA LUZ, RG – 47.480.876-2, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efetivo (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 132/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.   “Dispõe sobre a concessão a servidora LIVIA ABDALLA ZANQUETA, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE: Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica con (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 133/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.   “Dispõe sobre a concessão ao servidor KARL NAKAMURA RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de CHEFE DE SEÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE: Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/20 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 134/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.   “Dispõe sobre a concessão a servidora GISELE CRISTINA RUI, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE: Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fic (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 135/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.   “Dispõe sobre a concessão a servidora ROSELI APARECIDA RIBEIRO CRAVO ROXO, ocupante do cargo de ESCRITURARIO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE: Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103 (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA   EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 e CEE – (Conselho Estadual de Educação) nº.213/2021.   A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, CONVOCA os professores efetivos da rede municipal de ensino, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 002/2023, CONVOCAos candidatos classificados, e CONVO (...)

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• Poder Executivo > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.     Início: 30/04/2025 – Encerramento: 19/05/2025 – Horário 10h00.   Abertura da Sessão: 19/05/2025           – Horário 10h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ).   Tipo: Menor Valor Unitário.   Objeto: AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALIMENTOS. &nb (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025       Reconheço a contratação direta referente à “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES” ,pelo valor estimado global de  R$ 6.294,00 (seis mil, duzentos e noventa e quatro reais),  com fundamento legal no Art. 72  e  Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contra (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 052/2025 Modalidade: Dispensa 036/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: MARCIO ANDRÉ FIORIN ME Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES. Valor :   R$ 6.294,00 (seis mil, duzentos e noventa e quatro reais) Vigência:  30/04/2025 a 30/10/2025 (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• Poder Legislativo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO     A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO INFORMA AS OCORRÊNCIAS REFERENTES AOS CONTRATOS EFETUADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2025.   2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 002/2024   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 CONTRATO Nº 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO   CONTRATADA: ONLINE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA – LTDA   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E EXECUÇÃO NA ÁRE (...)

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