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Você está vendo: Edição nº 2754 | Ano XII | 28 de abril de 2025

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.200, DE 28 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 165.300,00 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 165. (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.507, DE 28 DE ABRIL DE 2.025. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta pel (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.504, DE 25 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a cessão da funcionária Sra. DANIELA CRISTINA BIDÓIA, para prestar serviços junto ao CIRETRAN de Viradouro-SP.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 89, da Lei Complementar Municipal nº 042/2010, e Lei Municipal n° 1.920, de 21 de julho de 1.995, regulamentada pelo Decreto 2.258/96, DECRETA Art. 1º Fica cedida a funcionária, Sr (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.504, DE 25 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a cessão da funcionária Sra. DANIELA CRISTINA BIDÓIA, para prestar serviços junto ao CIRETRAN de Viradouro-SP.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 89, da Lei Complementar Municipal nº 042/2010, e Lei Municipal n° 1.920, de 21 de julho de 1.995, regulamentada pelo Decreto 2.258/96, DECRETA Art. 1º Fica cedida a funcionária, Sr (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.505, DE 28 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 165.300,00 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.200, de 28 de abril de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 165.300,00 (cento e sessenta e cinco mil, tre (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.506, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “Nomeia os Agentes de Contratação, o Pregoeiro, a Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio para atuação em licitações ou contratações diretas realizadas no âmbito do Poder Legislativo, Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, para aquisição de bens, contratação de serviços e/ou obras.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Ofício 030/2025, do Pr (...)
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 Art. 72 e Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMRMITAS E SACOLAS DESCARTÁVEIS Ao 25 dia do mês de abril de 2025 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio das Contratações Diretas, para a realização dos trabalhos (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

Modo texto disponível, clique para leitura: SECRETARIA DE GOVERNO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 Reconheço a contratação direta referente à “AQUISIÇÃO DE MARMITAS E SACOLAS DESCARTÁVEIS” pelo valor estimado global de R$ 12.365,00 (doze mil, trezentos e sessenta e cinco reais), com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na documentação produzida no processo em epígrafe, (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 051/2025 Modalidade: Dispensa 035/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: LETÍCIA BIAGI GASPARINI SISDELLI ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MARMITAS E SACOLAS DESCARTÁVEIS. Valor : R$ 12.365,00 (doze mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026 (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na Imprensa conforme Art. 72, Parágrafo Único e Art. 94, da Lei Federal 14.133/21. Extrato de Contrato: 045/2024 2° Termo de Aditamento – Prorrogação Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: MACHADO PANIFICADORA E ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ITENS DE PANIFICAÇÃO. Justificativa: O presente termo de aditamento prorroga e renova o contrato supramencionado, para a continuidade da prestação de serviços d (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 043/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025 – Registro de Preços nº 011/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL. Valor : R$ 16.968,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta e oito reais). Vigênci (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 045/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2025 – Registro de Preços nº 012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E PLACAS DE TRÂNSITO. Valor : R$ 26.000,00 (vi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 038/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2025 – Registro de Preços nº 007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: MILENE APARECIDA VALENTE RIBEIRO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ITENS DE PANIFICAÇÃO, LANCHES, MARMITEX, SUCOS, REFRIGERANTES E ÁGUA. Valor : R$ 48.433,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três (...)