Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2744 | Ano XII | 10 de abril de 2025

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.191, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre alteração do inciso XI, do art. 1º da Lei Municipal nº 4189, de 18 de março de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal realizar o repasse de Recursos Financeiros Próprios do Município de Viradouro, Recursos Financeiros advindos do Governo do Estado de São Paulo e Recursos Financeiros advindos do Governo Federal, às Entidades especificadas na referida Lei Municipal.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Vir (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.192, DE 08 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Viradouro, para o exercício de 2025, e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.193, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Município de Viradouro sub-rogar-se em dívida Trabalhista de entidade sob intervenção municipal e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro/SP aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o Município de Viradouro/SP sub-rogar-se na responsabilidade pelo (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 104/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “Exonera a Sra. MARILZA APARECIDA MOREIRA, RG – 43.087.960-X, do cargo efetivo de TÉCNICO EM QUÍMICA. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 835/2025, folhas 14, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vonta (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 105/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “Exonera a Sra. Denise Aparecida Dal Bem Vilela, RG – 38.092.268-X, do cargo efetivo de Serviços Gerais. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 849/2025, folhas 14, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Viradouro, 07 de abril de 2025. O Prefeito do Município Viradouro , no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da Resolução SS nº 263 de 13 de novembro de 2024, CONVOCA gestores de saúde, usuários de serviços de saúde, trabalhadores do setor saúde, representantes de entidades, de sindicatos, de conselhos de classe, de movimentos populares de saúde e da sociedade civil em geral do município de Viradouro para participarem da ETAPA MUNICIPAL/REGIONAL DA CONFERÊNC (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Errata

Modo texto disponível, clique para leitura: ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A adjudicação e homologação publicada em 09/04/2025 , com relação ao Pregão Eletrônico 008/2025, Processo Licitatório 039/2025, fora publicada com o objeto errado. Por tanto, onde se lê: Processo Licitatório: 006/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 003/2025 – Registro de Preços 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE TIRAS REAGENTES PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE CONTROLE DE GLICEMIA (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA Processo Licitatório: 043/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 011/2025 – Registro de Preços 011/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que no dia 10 de abril de 2025 , às 09h , o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas, documentos, send (...)