Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta
Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 Reconheço a contratação direta referente à AQUISIÇÃO DE Toners , pelo valor estimado global de R$ 8.925,70 (oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.479, DE 20 DE MARÇO DE 2.025. “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídos da Frente de Trabalho aberta pel (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.480, DE 21 DE MARÇO DE 2.025. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta pel (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 085/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “Nomeia a Sra. PRISCILA MARTINS MOURA, ao cargo efetivo de MERENDEIRO.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. PRISCILA MARTINS MOURA, RG – 34.094.508-37, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2023, para o cargo efetivo de MEREN (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 086/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão ao servidor WAGNER MONTALVÃO MACIEL, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica co (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 087/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão a servidora ROGÉRIA DAMACENA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fi (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias
Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 088/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão a servidora BENEDITA BUZO DE OLIVEIRA ODENIK, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembr (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 089/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “Exonera a Sra. MARIA JÚLIA CUSTODIO GARCIA, RG – 63.321.337-8, do cargo efetivo de MONITOR. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 619/2025, folhas 08, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pel (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 090/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “Nomeia o Sr. BRENO FERRANTE DA SILVA, ao cargo efetivo de MOTORISTA.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. BRENO FERRANTE DA SILVA, RG – 48.785.989-3, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efetivo de MOTORIS (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias
Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 091/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão ao servidor LIOMAR ANTONIO PERRONI JUNIOR, ocupante do cargo de DENTISTA I, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação
Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21) Processo Licitatório: 025/2025. Modalidade: Pregão Presencial. Número da Modalidade: 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM CILINDROS COM 13 KG (P-13) E 45 KG (P-45) COMPOSTO POR PROPANO E BUTANO, INFLAMÁVEL, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES DA ANP E CORRELATOS. O Secretário Municipal de Governo, o Sr. Maicon Lopes Fernandes , no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 7 (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação
Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA O Município de Viradouro torna público e convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2023 , de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação [i] , para comparecer a partir do dia 26 de março de 2025 , na Seção de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para tomar posse do res (...)
Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Tributos arrecadados
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Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Tributos arrecadados
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SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Atas de Sessões
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SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta
Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 Reconheço a contratação direta referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SITE, GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DE INFORMAÇÕES COLETADAS JUNTO AO SAV , conforme Termo de Referência bem como proposta apresentada. , pelo valor estimado glo (...)
SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Extrato
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 006/2025 Modalidade: Dispensa 006/2025 Contratante: Saneamento Ambiental de Viradouro Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SITE, GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DE INFORMAÇÕES COLETADAS JUNTO AO SAV. Valor : R$ 32.400,00 (doze mil reais). Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. (...)