Você está vendo: Edição nº 2730 | Ano XII | 20 de março de 2025

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA   Processo Licitatório: 028/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 006/2025 – Registro de Preços 006/2025.   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS.   A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que no dia  20 de março de 2025 , às 09h00 , o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas, documentos, sendo declar (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025       Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIRADA, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TETO DE RESERVATÓRIO DE ÀGUA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BELUZO, conforme Termo de Referência bem como proposta apresentada. ,  pelo valor estimado global de  R$ 39.366,80 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e seis (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.184, DE 18 DE MARÇO DE 2025   “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2426 de 03 de outubro de 2006 e dá outras providências.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber  que a Câmara Municipal de Viradouro/SP aprova e ele sanciona a seguinte Lei:    Art. 1º O artigo 6º, da Lei Municipal n. 2426, de 03 de outubro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º   (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.185, DE 18 DE MARÇO DE 2025.     “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).”     NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Art. 1º  Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:   LEI Nº 4.186, DE 18 DE MARÇO DE 2025.   “Dispõe sobre a alteração da referência salarial do cargo de Coordenador do Procon (CC) e criação de 06(seis) cargos de Serviços Braçais.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Art. 1º  Ficam criados 06(seis)  cargos de Serviços Braçais junt (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.187, DE 18 DE MARÇO DE 2025.   “Dispõe sobre transferência de recurso federal vinculado à qualidade dos serviços das equipes de Saúde da Família – eSF, equipes de Atenção Primaria – eAP, equipes de Saúde Bucal – eSB e equipes Multi Profissional – eMulti, de acordo com nova política de cofinanciamento estipulado pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições leg (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:   LEI Nº 4.188, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n. 3084, de 12 de março de 2013.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1°   Fica alterado o artigo 6º da Lei Municipal n. 3084, de 12 de março de 2013, que institui o Programa de Auxílio Desemprego no Municípi (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:   LEI Nº 4.189, DE 18 DE MARÇO DE 2025.   “Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal realize o repasse de Recursos Financeiros Próprios do Município de Viradouro, Recursos Financeiros advindos do Governo do Estado de São Paulo e Recursos Financeiros advindos do Governo Federal, às Entidades que se especificam, de acordo com a Lei Nº 13.019/2014, e dá outras providências.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paul (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.190, DE 18 DE MARÇO DE 2025. (De autoria da Mesa da Câmara Municipal)   “Concede reposição salarial com índice de 5,06 %, aos funcionários ativos da Câmara Municipal“.   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica concedido aos funcionários ativos da Câmara Munic (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.478, DE 18 DE MARÇO DE 2025.     “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).”     NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.185, de 18 de março de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mi (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA     O Município de Viradouro torna público e convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2022 , de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação [i] , para comparecer a partir do dia 20 de março de 2025 , na Seção de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para tomar posse do res (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                         PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIRADA, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TETO DE RESERVATÓRIO DE ÀGUA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BELUZO   Ao 20 dia do mês de fevereiro de 2024 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de Sã (...)

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