Você está vendo: Edição nº 2712 | Ano XII | 20 de fevereiro de 2025

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED. Nº. 082/2025 “Dispõe sobre a readaptação da Sra. PATRÍCIA HELENA FUNARI”.   MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Parecer Ocupacional – Readaptação Laboral da Médica Profissional elaborado pela Dra. Lariane Freitas Silva; CRM: 253008; e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca da readaptação do funcionário público municipal, Sra. Patrí (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED. Nº. 083/2025 “Dispõe sobre a readaptação da Sra. ELIETE MARQUES CORRÊA”.   MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Parecer Ocupacional – Readaptação Laboral da Médica Profissional elaborado pela Dra. Lariane Freitas Silva; CRM: 253008; e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca da readaptação do funcionário público municipal, Sra. Eliete (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED. Nº. 084/2025 “Dispõe sobre a readaptação da Sra. IZABEL DAS DORES GASPAR VIEIRA”.   MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Parecer Ocupacional – Readaptação Laboral da Médica Profissional elaborado pela Dra. Lariane Freitas Silva; CRM: 253008; e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca da readaptação do funcionário público municipal, Sr (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED. Nº. 085/2025 “Dispõe sobre a readaptação da Sra. REGINA CÉLIA CHIODEROLI NASCIMENTO”.   MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Parecer Ocupacional – Readaptação Laboral da Médica Profissional elaborado pela Dra. Lariane Freitas Silva; CRM: 253008; e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca da readaptação do funcionário público municipal (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED. Nº. 086/2025 “Dispõe sobre a readaptação da Sra. DULCE MARIA FERREIRA DA ROSA”.   MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Parecer Ocupacional – Readaptação Laboral da Médica Profissional elaborado pela Dra. Lariane Freitas Silva; CRM: 253008; e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca da readaptação do funcionário público municipal, Sra. (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED. Nº. 087/2025 “Dispõe sobre a readaptação da Sra. ANA FÁBIA BAGATIM PAES”.   MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Parecer Ocupacional – Readaptação Laboral da Médica Profissional elaborado pela Dra. Lariane Freitas Silva; CRM: 253008; e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca da readaptação do funcionário público municipal, Sra. Ana F (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED. Nº. 088/2025 “Dispõe sobre a readaptação da Sra. TANIA SILVA DE OLIVEIRA”.   MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Parecer Ocupacional – Readaptação Laboral da Médica Profissional elaborado pela Dra. Lariane Freitas Silva; CRM: 253008; e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca da readaptação do funcionário público municipal, Sra. Tâni (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:     PORTARIA SED Nº 089/2025   “Revoga a Portaria SME Nº 009/2022 de 06 de janeiro de 2022”   MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Parecer Ocupacional – de cessação de readaptação, laudo de readaptação laboral e solicitação de retorno ao cargo datado em 06 de fevereiro de 2025, da Médica Profissional elaborado pela Dra. Lariane Freitas Silva; CRM: 253008; e o set (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:     PORTARIA SED Nº 090/2025   “Revoga a Portaria SME Nº 137/2023 de 21 de setembro de 2023”   MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Parecer Ocupacional de cessação de readaptação, laudo de readaptação laboral e solicitação de retorno ao cargo datado em 06 de fevereiro de 2025, da Médica Profissional elaborado pela Dra. Lariane Freitas Silva; CRM: 253008; e o seto (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE REFRIGERADORES DE ARMAZENAMENTO DE VACINAS DOS PSF I E III.   Ao 20  dia do mês de fevereiro de 2024 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP o Ag (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025       Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE REFRIGERADORES DE ARMAZENAMENTO DE VACINA DOS PSF I E III, pelo valor estimado global de  R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais),  com fundamento legal no Art. 72  e  Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procura (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 011/2025 Modalidade: Dispensa 009/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: TOTAL REFRIGERAÇÃO LTDA Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE REFRIGERADORES DE ARMAZENAMENTO DE VACINAS DOS PSF I E III Valor :   R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Vigência: 20/02/2025 a 20/04/2026. (...)

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• Poder Legislativo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO INFORMA AS OCORRÊNCIAS REFERENTES AOS CONTRATOS EFETUADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 002/2025 (3º Termo de Aditamento do Contrato nº 001/2022) MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO/SP. CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: ESTE CONTRATO ESTABELECE COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 062/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.   “Nomeia a Sra. GIOVANNA PEREIRA DA SILVA, ao cargo efetivo de CUIDADOR.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e   Resolve baixar a seguinte Portaria,   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. GIOVANNA PEREIRA DA SILVA, RG – 59.148.495-X, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2023, para o cargo efetivo de&nbs (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 063/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.   “Nomeia o Sr. JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES, ao cargo efetivo de MONITOR.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e   Resolve baixar a seguinte Portaria,   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, o Sr. JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES, RG – 62.617.269-X, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2023, para o cargo efe (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº 064/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.   “Exonera a Sra. Sandra Regina Mauricio, RG – 19.114.870-2, do cargo efetivo de MERENDEIRO. ”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Considerando o requerimento protocolado sob nº 156/2025, folhas 36, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, def (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 065/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.   “Nomeia, em caráter temporário, a Sra. FABIANA ISABEL MAXIMO, como membro do Conselho Tutelar de Viradouro.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal nº 3.533, de 27 de novembro de 2018,  Considerando o afastamento da Conselheira Tutelar Titular, Sra. Andrea Aparecida Roque dos Santos, que se encontrará em gozo de (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº 066/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.   “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de ASSISTENTE DE DIVISÃO, o servidor municipal Sr. JOÃO FRANCISCO MAGGIO JUNIOR.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão nº 053/2025, exp (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 067/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.   “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a servidora municipal Sra. DENISE APARECIDA GUERREIRO.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão nº 054/2025, e (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA     O Município de Viradouro torna público e convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2022 , de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação [i] , para comparecerem a partir do dia 21 de fevereiro de 2025 , na Seção de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para tomar po (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.   Extrato de Contrato:   3° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CONNECT HEART TELEMEDICINA DIGITAL S/S LTDA-EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIVRE DEMANDA DE LAUDOS A DISTÂNCIA DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO DESTINADO (...)

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Tributos arrecadados

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