Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2709 | Ano XII | 17 de fevereiro de 2025

Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.462, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Viradouro para efetuar o empenho e pagamento de despesas relativas a exercícios anteriores (2024 e 2021), e dá outras providências .” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 2º da Lei nº 4.180 de 13 de fevereiro de 2025, fica a (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.463, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.025. “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídos da Frente de Trabalho aberta (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 059/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “Exonera o Sr.JOÃO WELLINGTON HONORATO, RG – 32.659.015-8, do cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 316/2025, folhas 40, subscrito pelo servidor municipal, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, def (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 060/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “Exonera o Sr.AntÔnio Carlos Ribeiro de Souza, RG – 12.235.979-3, do cargo efetivo de CHEFE DE SEÇÃO. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 275/2025, folhas 39, subscrito pelo servidor municipal, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED Nº 081/2025 “Constitui Comissão interna para análise de amostras no ano de 2025”. MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º . Fica constituída uma Comissão interna para a análise de amostras de produtos e serviços que virão a ser licitados durante o ano de 2025. Art. 2º. Para compor a Comissão de que trata o artigo anterior, ficam nomeados/designados os (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 015/2023 2° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: LAR CENTRAL N S APARECIDA OBRA UNIDA A S S V DE PAULO (ASSOCIAÇÃO DE SÃO VICENTE DE PAULO) Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA CO (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO O extrato do contrato publicado em 14/02/2025 , com relação à Dispensa de Licitação nº 007/2025, Extrato de Contrato nº 007/2025 , fora publicado com a data de vigência errônea. Por tanto, onde se lê: Vigência: 13/02/2025 a 13/04/2026. Deve-se ler: Vigência: 13/02/2025 a 13/04/2025. (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA PGMVIR 012/2025 Viradouro/SP, 14 de fevereiro de 2025. “Determina a instauração de Sindicância, nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 042/2010” CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal 101 de 20 de junho de 2023, na qual recriou a Procuradoria-Geral do Município e lhe conferiu caráter permanente, essencial à administração da justiça e à Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO que a instauração da sindicância no caso em concreto é exceção ao crime de responsabilidade previs (...)