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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.182, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 573.474,64 (quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Execu (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.469, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 573.474,64 (quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.182, de 25 de fevereiro de 2025, fica aberto no orçamento (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED. Nº. 093/2025 “Dispõe sobre a readaptação da Sra. GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS BATISTA”. MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Parecer Ocupacional – Readaptação Laboral da Médica Profissional elaborado pela Dra. Lariane Freitas Silva; CRM: 253008; e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca da readaptação do funcionário público municipa (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED. Nº. 094/2025 “Dispõe sobre a readaptação da Sra. TATIANA MARTINS CIPRIANO DOS SANTOS”. MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Parecer Ocupacional – Readaptação Laboral da Médica Profissional elaborado pela Dra. Lariane Freitas Silva; CRM: 253008; e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca da readaptação do funcionário público municipa (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 070/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Nomeia o Sr. RICARDO DAMACENA FILHO, ao cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. RICARDO DAMACENA FILHO, RG – 55.735.750, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2023, para o cargo efetivo de&nbs (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 071/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Exonera o Sr. GABRIEL DE ANDRADE BELLUCO, RG – 40.638.956-1, do cargo efetivo de PSICÓLOGO”. NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 499/2025, folhas 05, subscrito pelo servidor municipal, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido p (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 072/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Nomeia o Sr. MARCELO YURI MANTOVANI BAGATIM, ao cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. MARCELO YURI MANTOVANI BAGATIM, RG – 48.291.948-6, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2023, para o ca (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 073/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Ficam designados a Sra. ANA CLAUDIA BAGATIN, RG – 44.748.840-5 e CRC nº 1SP347485/O-8, e o Sr. RICARDO AUGUSTO FURLAN, RG 19.561. (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 074/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão a servidora ALCINA ROQUE, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 075/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão a servidora ELIANE LEME DA SILVA SARNEIRO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (L (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 076/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão a servidora JOILCE MARIA MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (L (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 077/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão a servidora ROSANGELA FRANCISCA RUELA PELIZARI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 20 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 078/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão a servidora VIVIANE AGUIAR DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DESPACHO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VIRADOURO, SOBRE ACÚMULOS DE CARGOS, REQUERIDOS PELOS DOCENTES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. NOME E RG DO PROFESSOR CARGO/FUNÇÃO E UNIDADES EDOCLARES ONDE TRABALHAM DESPACHO Anacelly de Souza Rossini Bigeti RG: 43.104.442-9 PEI – Contratada, na EMEI. Prof.ª Mara Ivete H. Valentin no Município de Terra Roxa/SP e PEI – Titular de Cargo, na EMEI. Nuvem Azul João de Souza Lima no Município de Viradouro/SP. Deferido Andrey Vinícius de Paula RG: 47. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Errata
Modo texto disponível, clique para leitura: ERRATA DO EXTRATO DE ADITAMENTO O extrato publicado em 26/02/2025 , Edição 2716, p. 4, com relação ao 3º termo de aditamento da Carta Convite 005 / 2021 fora publicado com a nova data de vigência errado. Por tanto, onde se lê: mais 12 (doze) meses, com início em 26 de fevereiro de 2024 e término em 26 de fevereiro de 2025. Deve-se ler: mais 12 (doze) meses, com início em 26 de fevereiro de 2025 e término em 26 de fevereiro de 2026. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 026/2025 Modalidade: Dispensa 017/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CENTRO TERAPÊUTICO ÀGUA VIVA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº1000702-89.2024.8.26.0660 Valor : R$ 10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 27/02/2025 a 27/08/2025. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 022/2025 Modalidade: Dispensa 014/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CENTRO TERAPÊUTICO ÀGUA VIVA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº1000496-35.2024.8.26.0660 Valor : R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Vigência: 27/02/2025 a 27/04/2025. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 024/2025 Modalidade: Dispensa 016/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CENTRO TERAPÊUTICO ÀGUA VIVA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº1000840-16.2024.8.26.0660 Valor : R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Vigência: 27/02/2025 a 27/03/2025. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 021/2025 Modalidade: Dispensa 013/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CENTRO TERAPÊUTICO ÀGUA VIVA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº1000708-96.2024.8.26.0660 Valor : R$ 10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 27/02/2025 a 27/08/2025. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Notificações
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões
Modo texto disponível, clique para leitura: SECRETARIA DE GOVERNO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº1000496-35.2024.8.26.0660 , pelo valor estimado global de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 100/2023 3° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ELYDIO AMNTOVANI JUNIOR – AÇOUGUE ME Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARNES E FRIOS. Justificativa: O presente termo de realinhamento versa o equilíbrio econômico e financeiro contratado, haja vis (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de contrato PMV Nº 030/2022. 4° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: SAMUEL PELIZARI SANTIAGO-ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E VIAS URBANAS. Justificativa: O presente termo versa sobre a prorrogação de prazo da contratação pelo p (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões
Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 Art. 72 e Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº1000840-16.2024.8.26.0660. Ao 27 dia do mês de fevereiro de 2024 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP o Agente de Contratação e a Equip (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões
Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 Art. 72 e Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº1000496-35.2024.8.26.0660. Ao 27 dia do mês de fevereiro de 2024 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP o Agente de Contratação e a Equip (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta
Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃODE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO COM AS INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RUAL – ITR, NO QUE SE REFERE AO VALOR DA TERRA NUA (VTN) , pelo valor estimado global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos rea (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta
Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº1500702-89.2024.8.26.0660 , pelo valor estimado global de R$ 10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais), com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta
Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº1000748-38.2024.8.26.0660 , pelo valor estimado global de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Le (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta
Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº1000840-16.2024.8.26.0660 , pelo valor estimado global de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da (...)
SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na Imprensa conforme Art. 94, da Lei Federal 14.133/21. Extrato de Contrato SAV: 003/2024 1° Termo de Aditamento – Quantitativo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SAV Nº 001/2024 Contratante: SANEAMENTO AMBIENTAL DE VIRADOURO - SAV Contratada: LODES INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ 08.281.692/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO E ANÁLISE DE ÁGUA, DESTINADOS AO SANEAMENTO AMBIENTAL DE VIRADOURO. Justificativa: O pre (...)
