Você está vendo: Edição nº 2707A | Ano XII | 13 de fevereiro de 2025

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.180, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.   “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Viradouro para efetuar o empenho e pagamento de despesas relativas a exercícios anteriores (2024 e 2021), e dá outras providências .”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Artigo 1º) -  Fica o (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.179, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.238,40 (dezenove mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Art. 1º  Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o empenho (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.459, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.025.   “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídas da Frente de Trabalho aberta (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.461, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.238,40 (dezenove mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 2º, da Lei nº 4.179, de 13 de fevereiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.238,40 (dez (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.460, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.025.   “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.462, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Viradouro para efetuar o empenho e pagamento de despesas relativas a exercícios anteriores (2024 e 2021), e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 2º da Lei nº 4.180 de 13 de fevereiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Sup (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21)     Processo Licitatório: 003/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 002/2025 – Registro de Preços 002/2025.     Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE RAÇÃO PARA GATOS E CACHORROS QUE ESTÃO EM RECUPERAÇÃO NO CENTRO DE ZOONOSES.       A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Gleice Aparecida Ferreira Da Silva , no uso de suas atribuições legai (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA     O Município de Viradouro torna público e convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2023 , de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação [i] , para comparecerem a partir do dia 14 de fevereiro de 2025 , na Seção de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para tomar po (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:   SECRETARIA DE GOVERNO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 Reconheço a contratação direta referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EMISSÃO DE ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS COM LAUDOS DO PRONTO DE SOCORRO MUNICIPAL, pelo valor estimado global de R$ 1.199,64 (um mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento legal no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato: 016/2022   3° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: CONNECT HEART TELEMEDICINA DIGITAL S/S LTDA-EPP. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIVRE DEMANDA DE LAUDOS A DISTÂNCIA DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL E FORNECIMENTO DE (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:   SECRETARIA DE GOVERNO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 Reconheço a contratação direta referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO EDUCACIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, pelo valor estimado global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com fundamento legal no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 001/2025 Modalidade: Dispensa 001/2025 Contratante: Saneamento Ambiental de Viradouro Contratada: JTDR INFORMÁTICA LTDA Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE, SMARTPHOONE E IMPRESSORAPARA EMISSÃO DE FATURA DE ÁGUAE ESGOTO . Valor : R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                       PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21   OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE, SMARTPHOONE E  IMPRESSORAPARA EMISSÃO DE FATURA DE ÁGUAE ESGOTO.     Ao 13 dia do mês de fevereiro de 2024 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a (...)

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