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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.150, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 75.200,00 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.151, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.982,73 (quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adiciona (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.152, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 207.358,57 (duzentos e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um C (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.153, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.969,15(doze mil, novecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.154, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 183.791,32 (cento e oitenta e três mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.155, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.667,34 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a ab (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.156, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 400.000,00 (quatrocento (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.157, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.623,41 (trezentos mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adici (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.158, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.664,08 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Cr (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.159, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.160, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393.865,17 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.161, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 526.429,40 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um C (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.162, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais)).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 715.000,00 (s (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.163, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.180,48 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Cr (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.164, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.428,70 (sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos)).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicio (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.165, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 78.000,00 (setenta e oi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.166, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 83.358,67 (oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédi (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.167, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 229.870,84 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Cr (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.168, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 90.500,00 (nov (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.437, DE 15 DE JANEIRO DE 2.025. “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídos da Frente de Trabalho aberta p (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.417, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.150, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.418, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.982,73 (quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.151, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.419, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 207.358,57 (duzentos e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.152, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adic (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.420, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.969,15(doze mil, novecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.153, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.421, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 183.791,32 (cento e oitenta e três mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.154, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.422, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.667,34 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.155, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adiciona (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.423, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.156, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.424, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.623,41 (trezentos mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.157, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especi (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.425, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.664,08 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.158, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adici (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.426, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.159, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais), (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.427, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393.865,17 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.160, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.428, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 526.429,40 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.161, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédit (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.429, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais)).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.162, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 715.000,00 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.430, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.180,48 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.163, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adici (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.431, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.428,70 (sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos)).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.164, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especia (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.432, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.165, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reai (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.433, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 83.358,67 (oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.166, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adiciona (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.434, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 229.870,84 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.167, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adici (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.435, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.168, de 15 de janeiro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 90.500,00 (noventa mi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.438, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Outorga poderes aos Procuradores do Município de Viradouro/SP” CONSIDERANDO o quanto disposto na Lei Complementar Municipal nº. 101, de 20 de junho de 2023 na qual recria a Procuradoria-Geral do Município de Viradouro/SP, da administração pública municipal direta e institui seu Plano de Cargos e Carreira, e dá outras providências; NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais; DECRETA, Art. 1º O Mun (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.439, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, do Decreto n. 7409, de 02 de janeiro de 2025.” O PREFEITO MUNICIPAL DE VIRADOURO , no uso da atribuição que lhes são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º . Fica alterado o art. 3º, do Decreto n. 7409, de 02 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º . Os dirigentes dos órgãos, fundos e entidades da Administração direta e indireta, e os ordenadores da despesa, são responsáveis pela obs (...)
Poder Executivo > Atos de Pessoal > Portarias
Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMSVIR 018/2025 14 de janeiro de 2025 “Revoga Portaria SMSVIR (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: CARTA CONVITE N° 027/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/2024 – Registro de Preços nº 034/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: CM HOSPITALAR S.A. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CONFORME PROCESSO JUDICIAL 1001540-26.2023.8.26.0660. Valor : R$ 77.307,10 (setenta e sete mil trezentos e sete reais e dez centavos). Vigência: 1 (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Ato de Abertura
Modo texto disponível, clique para leitura: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA – VIRADOURO/SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA na pessoa de sua presidente, no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal nº8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Municipal nº3.533/2018 e Na Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente nº231/2022, que dispõem sobre (...)
Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > ENSINO
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