Você está vendo: Edição nº 2675 | Ano XI | 30 de dezembro de 2024

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  Modo texto disponível, clique para leitura: ‘ DECRETO Nº 7.401, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 “ Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”. Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Artigo 1o .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.839.800,00 (dois milhões. oitocentos e trinta e nove mil e oitocentos reais), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 2.839.800, (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.405, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.024.   “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aber (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED. Nº. 042/2024 “Revoga o Art. 2º da Portaria SME nº 032/2019 que designou a Sra. TERESA MARIA SILVA VASSALO PERRONI para exercer pro tempore as atribuições do cargo de Coordenador Pedagógico ”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE:    Art 1º Fica revogado a partir de 30 de dezembro de 2024 o Art. 2º da Portaria SME 032/2019 que designou a servidora Sra. TERESA MARIA SI (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED. Nº. 043/2024 “Revoga a Portaria SME nº 103/2021 que designou a Sra. MARIA ELVIRA PEREIRA TREMONTE para exercer pro tempore as atribuições do cargo de Coordenador Pedagógico ”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE:    Art 1º Fica revogado a partir de 30 de dezembro de 2024 a Portaria SME 103/2021 que designou a servidora Sra. MARIA ELVIRA PEREIRA TREMONTE RG: 24.298.8 (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 438/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Revoga Portaria n. 080/2023, que nomeou Sra. Mirelli Cristina Rodero Calderero Bresqui, à função de confiança de Procurador-Geral do Município (FG).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica revogada, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n. 080/2023, de 01 de março de 2023, que nomeou Sra. Mirelli Cristina Rodero Calderero Bresqui, RG (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 439/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.   “Revoga Portaria n. 104/2018, que nomeou Sra. Patrícia Oliveira Carvalho Pereira, ao cargo de Secretário Municipal (AP).”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;     Resolve,   Art. 1º  Fica revogada, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n. 104/2018, de 30 de julho de 2018, que nomeou a Sra. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 440/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.   “Revoga Portaria n. 024/2021, que nomeou o Sr. Paulo Roberto Argeri Betin, ao cargo de Secretário Municipal (AP).”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;     Resolve,   Art. 1º  Fica revogada, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n. 024/2021, de 30 de abril de 2021, que nomeou o Sr. PAULO ROBERTO ARGERI BETIN, RG Nº (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 441/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Revoga Portaria n. 009/2023, que nomeou o Sr. Paulo Roberto Argeri Betin, ao cargo de Secretário Municipal (AP).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica revogada, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n. 009/2023, de 11 de janeiro de 2023, que nomeou o Sr. PAULO ROBERTO ARGERI BETIN, RG Nº 25.590.441-0, ao cargo de Secretário Municip (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 442/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Revoga Portaria n. 145/2020, que designou o Sr. BENEDITO RICARDO GUIZELINI, Gestor de Autarquia Municipal no Saneamento Ambiental de Viradouro–SAV.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica revogada, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n. 145/2020, de 30 de dezembro de 2020, que designou o Sr. BENEDITO RICARDO GUIZELINI, RG – 12.786. (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 443/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Exonera a Sra. Vânia Eduarda Bocalete Pontes Gestal, do cargo de Secretário Municipal (AP).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica exonerada, a partir de 19 de dezembro de 2024, do cargo de Secretário Municipal (AP), a Sra. VÂNIA EDUARDA BOCALETE PONTES GESTAL, RG 20.299.796, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 444/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Revoga Portaria n. 233/2023, de 14 de dezembro de 2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica revogada, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n. 233/2023, de 14 de dezembro de 2023, que designou o Sr. GUILHERME ANTONIO DOS SANTOS, RG – 44.031.563-3, ao cargo em comissão de Diretor de Divisão. Art. 2º A presente Portaria entrará em (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 445/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.   “Exonera a Sra. KATIA MORAES SILVA, do cargo em comissão de Assessor I (CC).”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Resolve,   Art.  1º  Fica exonerada, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. KATIA MORAES SILVA, RG – 44.031.755-1, do cargo em comissão de Assessor I (CC). Art. 2º   A presente Portaria entrará em vig (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 446/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Exonera a Sra. MARIA EDUARDA DE MELO RUA, do cargo em comissão de Assessor I (CC).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica exonerada, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. MARIA EDUARDA DE MELO RUA, RG – 60.526.477-6, do cargo em comissão de Assessor I (CC). Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor em 31 de dezembro de 2024, revogada (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 447/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Exonera a Sra. NATANI RAFAELA DOS SANTOS HONORATO, do cargo em comissão de Assessor I (CC).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica exonerada, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. NATANI RAFAELA DOS SANTOS HONORATO, RG – 46.223.643-2, do cargo em comissão de Assessor I (CC). Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor em 31 de dezembro (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 448/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Exonera a Sra. CRISTIANE REGINA COTRIM CAMILO BOCALETE, do cargo em comissão de Assessor II (CC).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica exonerada, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. CRISTIANE REGINA COTRIM CAMILO BOCALETE, RG – 41.716.147-5, do cargo em comissão de Assessor II (CC). Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor em 31 (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 449/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Exonera a Sra. FABIANA CRISTINA MORASCO SILVA, do cargo em comissão de Assessor II.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica exonerada, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. FABIANA CRISTINA MORASCO SILVA, RG – 44.031.627-3, do cargo em comissão de Assessor II (CC). Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor em 31 de dezembro de 2024, r (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 450/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Exonera a Sra. GABRIELLE FERNANDA SANCHEZ, do cargo em comissão de Assessor II (CC).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica exonerada, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. GABRIELLE FERNANDA SANCHEZ, RG – 58.070.955-3, do cargo em comissão de Assessor II (CC). Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor em 31 de dezembro de 2024, revo (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 451/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Exonera a Sra. ISABELA FERNANDA PELIZZARI FLAUSINO, do cargo em comissão de Assessor II (CC).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica exonerada, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. ISABELA FERNANDA PELIZZARI FLAUSINO, RG – 48.908.376-6, do cargo em comissão de Assessor II (CC). Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor em 31 de deze (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 452/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Exonera Sra. ROSALINA DE FATIMA MOURA FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor II (CC).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica exonerada, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. ROSALINA DE FATIMA MOURA FERREIRA, RG – 21.722.222-5, do cargo em comissão de Assessor II (CC). Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor em 31 de dezembro d (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 453/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Exonera a Sra. SILZE ELITA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor II.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica exonerada, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. SILZE ELITA DE OLIVEIRA, RG – 41.716.050-1, do cargo em comissão de Assessor II (CC). Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor em 31 de dezembro de 2024, revogadas as di (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 454/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Exonera o Sr. EDUARDO FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor II (CC).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de dezembro de 2024, o Sr. EDUARDO FERREIRA, RG – 20.098.620, do cargo em comissão de Assessor II (CC). Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor em 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições con (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 455/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Exonera o Sr. DIEGO CARDOSO SANT ANA, do cargo em comissão de Assessor II (CC).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de dezembro de 2024, o Sr. DIEGO CARDOSO SANT ANA, RG - 48.152.244-X, do cargo em comissão de Assessor II (CC). Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor em 31 de dezembro de 2024, revogadas as d (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº 456/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.   “Exonera a Sra. Cláudia Maria Angelotti Côrrea Neves, do cargo de Secretário Municipal (AP).”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Resolve,   Art. 1º Fica exonerada, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, às 00:00 hrs, do cargo de Secretário Municipal (AP), a Sra. Cláudia Maria Angelotti Côrrea Neves, RG 37.688.628-6, lotada junt (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO SMSVIR 017/2024   19 de dezembro de 2024   CONSIDERANDO  a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 19 de dezembro de 2024, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno: RESOLVE   Art. 1º -  Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:   ·    Aprovação da ATA da última reunião 27/11/2024;   ·    Apresent (...)

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• Poder Executivo > Atos de Pessoal > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMSVIR 038/2024 27 de dezembro de 2024 “Dispõe sobre a redução de carga horária, em caráter excepcional, da funcionária municipal, Sra. Dirce Helena Marques.’’ CLAUDIA MARIA ANGELOTTI CORRÊA NEVES, Secretária Municipal de Saúde do Município de Viradouro, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art.18, inciso II, § 1º, da LC.nº 042/2010 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Viradouro); CONSIDERANDO as necessidades do marido da funcionária mencionada nesta Portaria, que necessita (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato: 012/2023   2° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 – SAV Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: STA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA EIRELLI-EPP. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CADASTRADO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕE (...)

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• Poder Legislativo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: POSSE DOS ELEITOS – GESTÃO 2025-2028 Comunica-se que, nos termos do inciso III, artigo 29 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do artigo 4º e com os artigos 18 e 52, todos da Lei Orgânica do Município de Viradouro/SP, e de acordo com os diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral Brasileira, será realizada sessão solene na sede da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 01 de janeiro de 2025, a partir das 8h30min para a posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos em 2024, p (...)

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• Poder Legislativo > Outros Atos > Outros Atos

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