Você está vendo: Edição nº 2674 | Ano XI | 27 de dezembro de 2024

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.404 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o desligamento de membro representante do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Viradouro.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação de desligamento do COMDEMA, efetuada por meio do requerimento protocolado sob o n. 3333/2024, pela senhora Ligia Mantovani Belonci Gasparini; DECRETA Art. 1º Fica a Sra. Ligia Man (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 430/2024, de 23 de DEZEMBRO de 2024. “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a servidora municipal Sra. ARLEA REGINA CRUZ RUY.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão nº 198/2024, expedida pela Divisão (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 430/2024, de 23 de DEZEMBRO de 2024. “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a servidora municipal Sra. ARLEA REGINA CRUZ RUY.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão nº 198/2024, expedida pela Divisão (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 431/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Exonera a Sra. VANESSA CALDEIRA ZUCOLOTO NAKAMURA, RG – 30.912.717-8, do cargo efetivo de ESCRITURÁRIO. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 3117/2024, folhas 24, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pelo Prefeito Municipal (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 432/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Revoga Portaria nº 102/2019, que designou a Sra. DANIELA DE SOUZA LIMA, ao cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 3111/2024, folhas 24, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pelo Prefeit (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 433/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Exonera a SrA. DANIELA DE SOUZA LIMA, do cargo efetivo de AUXILIAR DE DIVISÃO.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 3111/2024, folhas 24, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO dos cargos, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pelo Prefeito Municipal; Resolve, Art. 1º Fica (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 434/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Revoga Portaria n. 146/2018, que nomeou o Sr. IBERE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, ao cargo em comissão de Diretor de Divisão (CC).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 3129/2024, folhas 25, subscrito pelo servidor municipal, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo mencionado, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, d (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 435/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Exonera o Sr. IBERE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, do cargo efetivo de Motorista.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 3129/2024, folhas 25, subscrito pelo servidor municipal, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo mencionado, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pelo Prefeito Municipal; Resolve, Art. 1º (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 436/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Revoga Portaria nº 391/2024, que nomeou o Sr. Julimar Pelizari, ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete (CC).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 3110/2024, folhas 24, subscrito pelo servidor municipal, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo mencionado, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pelo P (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 437/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Exonera o Sr. JULIMAR PELIZARI, do cargo efetivo de Motorista.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 3110/2024, folhas 24, subscrito pelo servidor municipal, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo mencionado, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pelo Prefeito Municipal; Resolve, Art. 1º Fica exonerad (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.G. N˚. 026/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Concede Adicional Periculosidade ao Sr. JHONY FELIPE ALVES SALUCESTTI.” PAULO ROBERTO ARGERI BETIN , Secretário de Governo do Município de Viradouro, no uso de suas atribuições; Considerando a solicitação de periculosidade, protocolada sob o nº 2413/2024, pelo funcionário JHONY FELIPE ALVES SALUCESTTI , a qual tramitou junto a Divisão Municipal de Segurança do Trabalho, obtendo parecer favor; Resolve; Art. 1º Fica concedido ao Senhor Sr. . (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21) Processo Licitatório: 163/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Número da Modalidade: 007/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA AQUECIDA N CENTRO DE FISIOTERAPIA. REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO 002583/2024, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Secretária Municipal de Saúde, a Sr. Claudia Maria Angelotti Côrrea Neves, , no uso (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:     AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024     Reconheço a contratação direta referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REABILITAÇÃO PULMONAR EM PACIENTE ORIUNDO DE PROCESSO JUDICIAL - 1001272-35.2024.8.26.0660,  conforme Termo de Referência,   pelo valor estimado global de R$ 26.831,34 (vinte e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos),  com fundamento legal no Art (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato: 142/2022   8° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: ZACARONE SEGURANÇA E SERVICOS LTDA Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIAS, DESTINADOS AOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DE MONITORES DE PÚBLICO, DESTINADOS AOS EVENTOS REALI (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura:   ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21)       Processo Licitatório: 007/2024 - SAV Modalidade: Concorrência Eletrônica. Número da Modalidade: 002/2024.     Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CADASTRADO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO FEHIDRO – SINFEHIDRO SOB O CÓDIGO 2024-BPG_COB-47, DENOMINADO SUBSTITUIÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ÁGUA NA VILA FALCONI – FA (...)

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