Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2672 | Ano XI | 23 de dezembro de 2024

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adic (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.148, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.590,00 (doze mil, quinhentos e noventa reais).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adic (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.403, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 4.149, de 23 de dezembro de 2024, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 500.000,00 (quinh (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.402, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.590,00 (doze mil, quinhentos e noventa reais).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 4.148, de 23 de dezembro de 2024, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 12.590,00 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED. Nº. 041/2024 “Dispõe sobre o Expediente nas repartições públicas Municipais pertencentes ao Setor da Educação Municipal, relativo aos dias que especificam e dá providências correlatas.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o recesso escolar que se iniciou em 19 de dezembro de 2024 com retorno em 2 de janeiro de 2025, e; CONSIDERANDO que a liberação dos servidores l (...)
Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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Poder Executivo > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

Modo texto disponível, clique para leitura: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO O Município de Viradouro/SP informa que, atendendo os preceitos da transparência e as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as contas anuais do Poder Executivo são disponibilizadas para acesso de toda a população. Os pareceres prévios do TCE-SP e os julgamentos podem ser acessados pelo site da Prefeitura. www.viradouro.sp.gov.br (menu “ Publicações ” – Submenu “ Contas do Executivo - Parecer TCE-SP e Julgamento ”). Link (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21) Processo Licitatório: 158/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 044/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ANESTESIA - EMENDA LOA Nº 2024.025.60438. A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Claudia Maria Angelotti Correa Neves , no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICA o objeto acima especificado e HOMOLOGA o Processo Licitatório em epígraf (...)