Você está vendo: Edição nº 2671 | Ano XI | 20 de dezembro de 2024

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2024.     Início: 20/12/2024 – Encerramento: 09/01/2025 – Horário 09h00.   Abertura da Sessão: 09/01/2025 – Horário 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ).   Tipo: Menor Valor Unitário.   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CONFORME PROCESSO JUDIC (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato: 186/2021   3° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: JOSÉ ARMANDO DE MARTIN Objeto:  LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO BRAGA Nº 16 PARA FINS DE ATIVIDADE E ACOMODAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DENOMINADA “FARMÁCIA DO POVO II”. Justificativa:  Este (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.397, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que se especificam.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,  DECRETA: Art. 1º    Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias conforme segue: I.          Dia 24 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.398, de 18 DE DEZEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a denominação da Praça Waldermar Jorge(Parente).” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; DECRETA Art. 1º  À Área de Preservação Permanente III, localizada na esquina da Rua Luiz Carlos Tocalino com a Rua Antônio Pulzi, fica denominada como “Praça Waldermar Jorge(Parente)” .  Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publ (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.399, de 18 DE DEZEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a denominação da Praça Wanda Freire da Costa.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; DECRETA Art. 1º  À Área de Preservação Permanente II, localizada na esquina da Rua Luiz Carlos Tocalino com a Rua Antônio Pulzi, fica denominada como “Praça Wanda Freire da Costa” .  Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.400, de 18 DE DEZEMBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a denominação da Praça JOÃO BRAVO.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; DECRETA Art. 1º  A Área Verde II, localizada no Bairro Residencial City Viradouro, fica denominada como “PRAÇA JOÃO BRAVO” .   Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.   Prefeitura Muni (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.G. N˚. 025/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.   “Determina o CIAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, situado na Praça Francisco Braga, nº 53 – Centro, como posto de trabalho do funcionário Sr. CARLOS ROBERTO FERREIRA.”    PAULO ROBERTO ARGERI BETIN , Secretário de Governo do Município de Viradouro, no uso de suas atribuições; Considerando  que o servidor municipal Sr. Carlos Roberto Ferreira, se encontrava cedido ao Saneamento Ambiental de Viradouro – SAV, por meio (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 427/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.   “Exonera a Sra. MARILIA RODRIGUES BARROSO, RG – 46.865.518-9, do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA. ”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Considerando o requerimento protocolado sob nº 3185/2024, folhas 26, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída d (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 428/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.   “Revoga Portaria n. 163/2023, que dispõe sobre a cessão do funcionário Sr. Carlos Roberto Ferreira, para o Saneamento Ambiental de Viradouro - SAV.”    ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Considerando  o Ofício n. 010/2024- SAV-RH, protocolado pelo n. 2765/2024, que informa o retorno do servidor ao quadro geral de servidores da Admin (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 429/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. “Designa comissão especial para realizar diligências e aferir as pendências registradas na conciliação bancária e a indicação das necessárias medidas corretivas.”    ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito do Município de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a existência de pendências e/ou falhas escriturais na conciliação da municipalidade, o que pode evidenciar ofensa aos princípios da transparência, preco (...)

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• Poder Executivo > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

  Modo texto disponível, clique para leitura: COMUNICADO IMPORTANTE O Município de Viradouro/SP comunica que por meio do ofício 211/2024, do Juízo da 98ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo – Comarca de Pitangueiras/SP (responsável por Viradouro), foi requisitada, com fundamento no artigo 135, caput e §2º da Lei Federal 4.737/1965 (Código Eleitoral), o imóvel em que está instalada a EMEF. Marília Ribeiro Porto Rosseto, situado à Rua Tiradentes, nº. 1314 – Jardim das Palmeiras – Viradouro/SP, para servir como local de votação DEFINITIVO. A (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Distratos

  Modo texto disponível, clique para leitura: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2021 CARTA CONVITE Nº 016/2021 CONTRATO Nº 084/2021   TIPO: rescisão amigável   O MUNICÍPIO DE VIRADOURO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n. 45.709.912/0001-75, com sede na Praça Major Manoel Joaquim – n. 349 – centro, na cidade de Viradouro/SP, neste ato representado  pelo Secretário Municipal de Governo e Infraestrutura, o Sr. Paulo Roberto Argeri Betin, responden (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato: 184/2020   4° Termo de Aditamento – PRORROGAÇÃO DE PRAZO  Modalidade: CARTA CONVITE N° 016/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: APOIO PUBLICO CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO, VIAZANDO (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na Imprensa conforme Art. 72, Parágrafo Único e Art. 94, da Lei Federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 117/2024 Modalidade:  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada:  FIORILLI SOFTWARE LTDA Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA (DATACENTER) PARA VIRTUALIZAÇÃO DE SISTEMAS ATRAVÉS DE HOSPEDAGEM EM AMBIENTE COM INFRAESTRUTURA FÍSICA EM TERRIT (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura:       ATA RESUMIDA     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) Nº 7/2024     CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA AQUECIDA N CENTRO DE FISIOTERAPIA. REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO 002583/2024, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO   A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que no dia 19 de dezembro de 2024 (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA   Processo Licitatório: 162/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 047/2024.   Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA V - EMENDA Nº 2024.029.62369.   A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que no dia  19 de dezembro de 2024 , às 09h , o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas, documentos, sendo declarada as proponentes abaixo rela (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Despacho de Julgamento

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Resoluções

  Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO PGMVIR 005/2024 Viradouro/SP, 18 de dezembro de 2024.                                                                         “Concede (...)

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Resoluções

  Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO PGMVIR 006/2024 Viradouro/SP, 18 de dezembro de 2024.                                                                         “Consolid (...)

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Administrativos > Despacho

  Modo texto disponível, clique para leitura: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Procuradoria-Geral do Município de Viradouro/SP alerta a todos os servidores de que, nos termos do artigo 13 da Lei 8429/1992 (Lei de improbidade administrativa): - A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente, desta forma, no ato de posse ou (...)

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Administrativos > Despacho

  Modo texto disponível, clique para leitura: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Procuradoria-Geral do Município de Viradouro/SP alerta a todos os servidores de que, nos termos do artigo 13 da Lei 8429/1992 (Lei de improbidade administrativa), combinada com o artigo 52 da Lei Orgânica do Município: - O Prefeito Municipal que terminará o seu mandato em 2024 deverá entregar cópia de sua declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, tanto para a Divisão de R (...)

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Administrativos > Despacho

  Modo texto disponível, clique para leitura: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Em razão da proximidade do encerramento do ano civil de 2024 (último ano de gestão), alerta-se a todos os servidores, gestores e demais responsáveis que os fechamentos anuais, de qualquer natureza, incluindo os contábeis, financeiros, administrativos e legais devem, obrigatoriamente, observar as determinações e diretrizes de todo o arcabouço legal pertinente, em especial a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal - LRF), Lei 4320 de 17 de m (...)

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Administrativos > Despacho

  Modo texto disponível, clique para leitura: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Procuradoria-Geral do Município comunica que em observância ao artigo 220 do Código de Processo Civil e ao artigo 110 da Lei Complementar Municipal 101/2023, foi publicada a Portaria PGMVIR 014/2024 na qual suspende os prazos internos da PGM e da comissão de sindicâncias, durante o recesso forense (20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025) e dá outras providências (Diário Oficial do Município de 16/12/2024 - Ano XI | Edição nº 2669).   (...)

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Administrativos > Despacho

  Modo texto disponível, clique para leitura: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Procuradoria-Geral do Município   Base Legal: artigo 41 da Constituição Federal, combinado com o artigo 21 da Lei Complementar Municipal 42/2010, o §1º, artigo 2º e artigos 33 e 50 da Lei Complementar Municipal 101/2023. Portarias: Membros da Corregedoria: Portaria PGMVIR 033/2023 de 26/06/2023. Membros da comissão de avaliação do estágio probatório: Portaria PGMVIR 034, também de 26/06/2023. Servidor Avaliado: Rafael Junq (...)

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Administrativos > Despacho

  Modo texto disponível, clique para leitura: INFORMATIVO AOS SERVIDORES / GESTORES – ÚLTIMO ANO DE GESTÃO Observação: Em razão da proximidade com o encerramento do ano civil, alerta-se aos gestores e demais responsáveis que devem se ater aos procedimentos contábeis, financeiros, administrativos e legais para os devidos encerramentos, atendendo as disposições legais. Base: INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGMVIR/CGM 002/2023 DE 23/11/2023 - VEDAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ANO ELEITORAL CUIDADOS E OBRIGAÇÕES DO ÚLTIMO ANO DE GESTÃO A Procurad (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura:             ATA RESUMIDA     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - SAV   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) Nº 002/2024 - SAV     CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CADASTRADO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO FEHIDRO – SINFEHIDRO SOB O CÓDIGO 2024-BPG_COB-47, DENOMINADO SUBSTITUIÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ÁGUA NA VILA FALCONI – FASE 8, Conforme contrato de repasse FEHIDRO nº 010/ (...)

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