Você está vendo: Edição nº 2632 | Ano XI | 18 de outubro de 2024

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº. 7.367, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.   “Estabelece normas gerais para atualização cadastral, denominado Censo Previdenciário, dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao Poder Executivo e Legislativo do Município de Viradouro e ao Instituto Municipal de Previdência de Viradouro - IMPREV, e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de sua atribuição legais, que lhe confere o,     Considerando a necessidade de cu (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA S.A.S. N˚. 017/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.   “Revoga Portaria S.A.S. n˚.  013/2024, de 25 de junho de 2024.”     Vânia Eduarda Bocalete Pontes Gestal,  Secretária de Assistência Social do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,  Baixa a seguinte Portaria :   Art. 1˚. Fica revogada a Portaria S.A.S. n˚.  013/2024, de 25 de junho de 2024, que autorizou a cessão da servidora municipal Sra. TATIANE ZA (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA S.A.S. N˚. 018/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.   “Revoga Portaria S.A.S. n˚.  014/2024, de 25 de junho de 2024.”     Vânia Eduarda Bocalete Pontes Gestal,  Secretária de Assistência Social do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,  Baixa a seguinte Portaria :   Art. 1˚ Fica revogada a Portaria S.A.S. n˚.  014/2024, de 25 de junho de 2024, que concedeu gratificação a servidora, Sra. TATIANE ZACHARIAS (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.A.S. N˚. 019/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.   “Dispõe sobre a cessão da servidora municipal Sra. ADRIANA RODRIGUES PIASSA, para prestar serviços junto ao Centro de Conveniência do Idoso – CCI Saber Viver Roberto Fuad.”   VÂNIA EDUARDA BOCALETE PONTES GESTAL , Secretária de Assistência Social do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Convênio firmado entre o Município de Viradouro e Centro de Conveniência do Idoso (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.A.S. N˚. 020/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.   “ Concede gratificação em virtude de encargos extras, conforme previsto na Lei Municipal 2778/2009.”   Vânia Eduarda Bocalete Pontes Gestal , Secretária de Assistência Social do Município de Viradouro, no uso de suas atribuições;   CONSIDERANDO que atualmente os Centros de Convivência dos Idoso em Viradouro, CCI Saber Viver Roberto Fuad Salim e CCI Hélio Guerreiro, contam grande demanda de idosos, inclusive com lista de esp (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº 396/2024, de 14 de OUTUBRO de 2024.   “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II - HISTÓRIA, a servidora municipal Sra. PRISCILA MIRANDA BELLINI LIMA.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Conside (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 397/2024, de 14 de OUTUBRO de 2024.   “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, a servidora municipal Sra. ADRIANA FAUSTINO.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão nº 178/2024, expedida pela Divi (...)

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Audiência Pública

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Tributos arrecadados

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato: 044/2024   2° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: FERREIRA FERRAGENS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES NO PADRÃO FNDE (...)

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