Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2618 | Ano XI | 30 de setembro de 2024

Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.357, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. “Inclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica incluída da Frente de Trabalho aberta p (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.358, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. “Retifica o caput, do art. 1º, do Decreto nº 7347, de 04 de setembro de 2024. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Artigo 1º - Fica retificado o caput , do art. 1º do Decreto nº 7347, de 04 de setembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - Ficam incluídas na Frente de Tr (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.359, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. “Retifica o caput, do art. 1º, do Decreto nº 7.354, de 18 de setembro de 2024. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Artigo 1º - Fica retificado o caput , do art. 1º do Decreto nº 7.354, de 18 de setembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - Ficam incluídas na Frente de (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 380/2024, 23 de SETEMBRO de 2024. “Dispõe sobre o desligamento do servidor municipal Sr. ANTONIO GOMES XAVIER, em face da concessão de Aposentadoria Compulsória.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a Resolução Imprev nº 199, de 18 de setembro de 2024, que concedeu o benefício de Aposentadoria Compulsória, o Senhor ANTONIO GOMES XAVIER, a partir de 18 de setembro de 2024; (...)
Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

Modo texto disponível, clique para leitura: RETIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PROCESSO DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DA CLASSE DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VIRADOURO PARA O ANO LETIVO DE 2025. A Secretária Municipal da Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a divulgação e homologação do resultado publicada no Diário Oficial na data de 27 de setembro de 2024 Ano XI | Edição nº 2617, página 4, sendo (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 Reconheço a contratação direta referente à AQUISIÇÃO DE CANABIDIOL CBD FULL SPECTRUM 3000MG REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL 1000241-82.2021.8.26.0660, conforme Termo de Referência, pelo valor estimado global de R$ 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais), com fundamento legal no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na doc (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E TRANSLADOS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, pelo valor estimado global de R$ 55.994,80 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavo (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na Imprensa conforme Art. 72, Parágrafo Único e Art. 94, da Lei Federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 106/2024 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: LETICIA BIAGI GASPARINI SISDELLI - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO TEMÁTICO DENOMINADO "BAILE E JANTAR ÁRABE - IDOSO FELIZ", PARA 250 PESSOAS, COM A CESSÃO DE LOCAL ADEQUADO, ESTRUTURA DE SOM, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO, ENTRETENI (...)
Poder Legislativo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 006/2024 “Revoga a Portaria nº 007/201, de 01/12/2017 e nomeia novo Servidor Público para exercício de Função.” O Presidente da Câmara Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando a morte do servidor público Paulo Renato Zamariolli, ocorrida na data de 30/08 (...)
Poder Legislativo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO INFORMA AS OCORRÊNCIAS REFERENTES AO CONTRATOS EFETUADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 CONVITE Nº 002/2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO CONTRATADA: LÌVIA CABRAL ANDRADE – LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAL DE CIR (...)