Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2604 | Ano XI | 09 de setembro de 2024

Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.346, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta pelo (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.347, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pelo (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 361/2024, de 04 de SETEMBRO de 2024. “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de MOTORISTA, o servidor municipal Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA CINTRA.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão nº 130/2024, expedida pela Divisão de Recurso (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 362/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. “Exonera o Sr. EDUARDO XAVIER COTRIM, RG – 9.059.318, do cargo efetivo de DIRETOR DE DIVISÃO.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 2220/2024, folhas 40, subscrito pelo servidor municipal, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pelo Prefeito Municipal; Resolve, Ar (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 363/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ANA PAULA SILVA SANTANA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora ANA PAULA (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 364/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora MARIA JOSÉ PIVETTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora MARIA JOSÉ PIVETT (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 365/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora MARINA CARDOSO TAVARES, ocupante do cargo de ATENDENTE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora MARINA CARDOSO (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 366/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora TATIANE ZACHARIAS CARDOSO ZACARONE, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a serv (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 367/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ANDRÉ RICARDO POUCATERRA, ocupante do cargo de CHEFE DE SEÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora ANDRÉ RICARDO (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 368/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ARIADNE NATANE RODOVICKS, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora ARIADNE (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 369/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora CRISTIANE REGINA GRELLA RAIMUNDO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servid (...)
Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na Imprensa conforme Art. 72, Parágrafo Único e Art. 94, da Lei Federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 100/2024 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 062/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: JOEL GIBERTONI - ME Objeto: AQUISIÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE TOLDOS E SOMBRITES PARA AS UNIDADES ESCOLARES, conforme Termo de Referência Valor : R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) mes (...)