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Você está vendo: Edição nº 2562 | Ano XI | 05 de julho de 2024

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.127, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte três mil, oitocentos e doze reais).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.125, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Espe (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.126, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.316.100,00 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil e cem reais).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orça (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.325, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusas na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto n (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.328, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte três mil, oitocentos e doze reais).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.127, de 05 de julho de 2024, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.324, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta p (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.326, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.125, de 04 de julho de 2024, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 900.000,00 (novecentos m (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.327, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.316.100,00 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil e cem reais).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.126, de 05 de julho de 2024, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Espec (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 340/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora CÁSSIA RODRIGUES LIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidor (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 341/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora MAIRA RODRIGUES RICIOLI, ocupante do cargo de ESCRITURÁRIO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora MAIRA RODRIGUES RICI (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 342/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora SAMARA CRISTINA FARIA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora SAMARA CRISTINA F (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 343/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora SILVANA APARECIDA ROQUE PADULA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidor (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 344/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA FARIA, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor J (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 345/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor CLAUDIO ROBERTO DA CRUZ, ocupante do cargo de MOTORISTA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor CLAUDIO ROBERTO (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 346/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor JOÃO VITOR CRAVO ROXO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL MUNICIPAL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 347/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor JOSÉ ALBERTO DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servido (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 348/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora PERLA CRISTINA PALMA ZANATA, ocupante do cargo de PSICOPEDAGOGA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora PERLA CR (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 349/2024, de 05 de JULHO de 2024. “Nomeia o Sra. Wender da Silva Velloso, RG - 48.819.122-1, ao cargo de Assessor II.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. WENDER DA SILVA VELLOSO, RG - 48.819.122-1, ao cargo em comissão de Assessor II, que faz parte do Quadro de Pessoal no Município de (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Despacho de Julgamento

Modo texto disponível, clique para leitura: RECURSO DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. RECORRENTE: AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO LTDA (CNPJ 00.409.382/0001-01). Processo Licitatório: 088/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 022/2024 – Registro de Preços 016/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Trata-se de RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado pela empresa AGRODIESEL TRR GEN (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024. Início: 05/07/2024 – Encerramento: 22/07/2024 – Horário 08h00min. Abertura dos Envelopes: 22/07/2024 – Horário 08h00min. Tipo: Menor Valor GLOBAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE FIGURINOS FEITOS SOB MEDIDA PARA O XIII FESTIVAL DE DANÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipa (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 059/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024 – Registro de Preços nº 015/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO. Valor : R$ 6.475,10 (seis mil quatrocen (...)
Poder Executivo > Atos de Pessoal > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMSVIR 019/2024 05 de julho de 2024 “Institui o servidor Matheus Biagi Santiago como profissional responsável por coordenar a Atenção Primária de Saúde. ’’ CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de um profissional responsável por coordenar a Atenção Primária de Saúde, tendo em vista que o servidor responsável está afastado devido ao pleito eleitoral. CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Saúde necessita de um profissional que tenha o papel (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 035/2021 4° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: GUSTAVO PAVANELLI-ME Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA TRATAMENTO RESPIRATÓRIO. Justificativa: O presente termo de aditamento tem a finalidade de prorrogar a vigência do ajuste em questã (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: INFORMATIVO AOS SERVIDORES – ÚLTIMO ANO DE GESTÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGMVIR/CGM 002/2023 DE 23/11/2023 - VEDAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ANO ELEITORAL - CUIDADOS E OBRIGAÇÕES DO ÚLTIMO ANO DE GESTÃO A Procuradoria-Geral do Município de Viradouro/SP, em conjunto com a Controladoria-Geral do Poder Executivo informam que todos os servidores devem conhecer e cumprir o quanto previsto na Instrução Normativa Conjunta PGMVIR/CGM 002/2023 de 23/11/2023, que tem como com o objetivo orientar (...)
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