Você está vendo: Edição nº 2558 | Ano XI | 01 de julho de 2024

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato: 083/2023   1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: CARTA CONVITE N° 018/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: SANDRA ELISA CIOFI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚB (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO N o 7.322, DE 27 DE JUNHO DE 2024.   “Dispõe sobre a proibição do Comércio Ambulante de Mudas de Citros no Município de Viradouro-SP.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto na Portaria CDA-14, de 13/03/2023, que estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de viveiro para produção de muda de citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnic (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na Imprensa conforme Art. 94, da Lei Federal 14.133/21. Extrato de Contrato: 050/2024 1° Termo de Aditamento – Supressão e Acréscimo de Itens Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: HR ESTRUTURAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA COMPLETA PARA OS EVENTOS: “ESCOLHA DA RAINHA DA FESTA DO PEÃO 2024” E “FESTA DO PEÃO DE VIRADOURO 2024”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Justificativa: O presente termo (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21)     Processo Licitatório: 089/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 023/2024 – Registro de Preços 017/2024.   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS.     O Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Argeri Betin , no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICA&n (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21) (Art. 23 da I.N. SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021)     PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2024 DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA/LANCE (PORTAL DE COMPRAS) Nº 039/2024 Art. 75, II, Lei 14.133/2021     OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DO TEATRO MUNICIPAL, com Recursos Financeiros da LC nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo - Apoio Áudio Visual)     O Sr. Paulo Roberto (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: INFORMATIVO AOS SERVIDORES – ÚLTIMO ANO DE GESTÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGMVIR/CGM 002/2023 DE 23/11/2023 - VEDAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ANO ELEITORAL - CUIDADOS E OBRIGAÇÕES DO ÚLTIMO ANO DE GESTÃO A Procuradoria-Geral do Município de Viradouro/SP, em conjunto com a Controladoria-Geral do Poder Executivo informam que todos os servidores devem conhecer e cumprir o quanto previsto na Instrução Normativa Conjunta PGMVIR/CGM 002/2023 de 23/11/2023, que tem como com o objetivo orientar (...)

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

  Modo texto disponível, clique para leitura: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Acordo de Não Persecução Civil – ANPC PGMVIR 001/2023 Investigação Preliminar PGMVIR 003/2023 Abertura da Investigação Preliminar: 12/09/2023 Encerramento: 01/07/2023 Homologação Judicial da ANPC: 1001543-78.2023.8.26.0660 ANPC totalmente cumprida em 01/07/2024. Homologação e arquivamento da Investigação Preliminar, com extinção e quitação. (...)

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• Poder Legislativo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO   A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO INFORMA AS OCORRÊNCIAS REFERENTES AOS CONTRATOS EFETUADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2024.   CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024   MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO   CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO/SP.   CONTRATADO: REDE GLOBAL TECNOLOGIA LTDA - ME.   OBJETO: O SERVIÇO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELA REDE GLOBAL TELECOM, DOS MEIOS NECESSÁRIO (...)

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• Poder Legislativo > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024     Reconheço a Inexigibilidade de licitação referente à contratação de empresa, para disponibilização dos meios necessários para comunicação de dados entre a Câmara Municipal e Rede Mundial de computadores, pelo valor de R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais), com a contratada RGT – REDE GLOBAL TECNOLOGIA, inscrita sob o CNPJ 14.660.852/0001-10, com fundamento legal no artigo 75, inciso II, da (...)

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