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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.109, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).” ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicion (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.110, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.111, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para despesa de custeio na área da saúde e autoriza o repasse as Entidades que se especificam, mediante Termo de Fomento.” ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.112, DE 29 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e autoriza o repasse as Entidades que se especificam, mediante Termo de Fomento.” ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.288, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).” ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.109, de 28 de maio de 2024, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 100.000,00 (cem mil reai (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.289, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.110, de 28 de maio de 2024, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 200.0 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.290, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para despesa de custeio na área da saúde.” ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.111, de 28 de maio de 2024, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.292, DE 29 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e autoriza o repasse as Entidades que se especificam, mediante Termo de Fomento.” ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 4.112, de 29 de maio de 2024, fica aberto no o (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.293, DE 29 DE MAIO DE 2024. “Designa servidor municipal como Leiloeiro para realização de Licitação na modalidade Leilão, do espaço do evento Festa do Peão de Viradouro 2024, constantes da Lei Municipal nº 4.103, de 13 de maio de 2024”. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em consonância a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 7.009/2023, e Lei Municipal nº 4.103, de 13 de (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.G. N˚. 016/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. “Revoga Portaria S.G. nº 008/2017, de 14 de fevereiro de 2017.” PAULO ROBERTO ARGERI BETIN , Secretário de Governo do Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve, Art. 1º Fica revogada a Portaria S.G. nº nº 008/2017, de 14 de fevereiro de 2017, que designou a Sra. ANA PAULA ALVES, RG - 34.233.322-7, para desenvolver atividades além daquelas inerentes de seu cargo. Art. 2º A presente Portaria entra em v (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 285/2024, de 24 de MAIO de 2024. “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de RECEPCIONISTA, à servidora municipal Sra. MARIA RITA LOPES FERNANDES.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão nº 86/2024, expedida pela Divis (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 286/2024, de 24 de MAIO de 2024. “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, o servidor municipal Sr. ALESSANDRO PIASSA.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão nº 087/2024, expedida pela Divisão (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 287/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. “Nomeia a Sra. DEBORA CAROLINE DA SILVA, RG – 56.552.202-4, ao cargo efetivo de ATENDENTE.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. DEBORA CAROLINE DA SILVA, RG – 56.552.202-4, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efetivo de ATEND (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 288/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora JOYCE FERNANDA GIANELO TREVISAN, ocupante do cargo de ATENDENTE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora JOYCE FER (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 289/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora NATALIA FERNANDA DOS SANTOS TOMICIOLI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SEÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 290/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ALESSANDRA FEITOZA DOPKE, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidor (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 291/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora CHRISTIANE REGIA ALVES HONORIO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a se (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 292/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora IVANILDE ALFAIA FELIX GALDINO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a ser (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 293/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora JUCELIA BRITO MADUREIRA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora JUCELI (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 294/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora SHIRLEY DALBEN OTAVIANI, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora SHIRLE (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 295/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ROSA APARECIDA GUZELLA, ocupante do cargo de CUIDADOR, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora ROSA APARECIDA GUZELLA, RG (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 296/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora MARIELA GUIZARDE DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora MAR (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 297/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora DENISE APARECIDA DAL BEM VILELA, ocupante do cargo de SERVIÇOS BRAÇAIS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora DE (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 298/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora MARIA RITA LOPES FERNANDES, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora MARIA RITA (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 299/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora BRUNA ROBERTA AURÉLIO TORNELI, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 300/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora REGIANE CRISTINA CRAVO ROXO OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedid (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 301/2024, de 29 de MAIO de 2024. “Designa a Sra. ANA PAULA ALVES, RG 34.233.322-7, ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica designada ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete, a ANA PAULA ALVES, RG 34.233.322-7, titular do cargo de Escriturário, nomeada pela Portaria nº 4779/2008. Art. 1º Nos termos do art. 1º da Muni (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias
Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED. Nº. 024/2024 “Dispõe sobre a readaptação da Sra. SANDRA DE FÁTIMA OLIVEIRA BAGATIN”. PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Relatório Ocupacional de Readaptação Laboral da Médica Profissional elaborado pela Dra. Larissa Louzada Yamaki; CRM: 217.976; e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca da readaptação do funcionário p (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação
Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA O Município de Viradouro torna público e convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2022 , de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação [i] , para comparecer a partir do dia 03 de junho de 2024 , na Seção de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para tom (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Contratação Direta
Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 TIPO: MENOR VALOR GLOBAL INÍCIO 29/05/2024 - ENCERRAMENTO 05/06/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL MECANIZADA, conforme Termo de Referência. A Divisão Municipal de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes in (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 067/2023 1° Termo de Aditamento – Quantitativo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA JOSÉ BONIFÁCIO ME Objeto: AQUISIÇÃO SMARTPHONE. Justificativa: O presente termo versa sobre o aumento de quantitativo de celulares licitados, com vistas ao saneamento de demanda não (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação
Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 – LEILÃO Nº 002/2024. Inicio: 29/05/2024 – Encerramento: 20/06/2024 – Horário 09h. Realização do Leilão: 20/06/2024 – Horário 09h. TIPO: MAIOR LANCE Objeto: OUTORGA A TÍTULO ONEROSO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, POR PRAZO ESPECÍFICO, DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “FESTA DO PEÃO DE VIRADOURO 2024”. A Div (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Despachos
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Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos
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Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Portarias
Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA PGMVIR 008/2024 Viradouro/SP, 29 de maio de 2024. “Determina a a (...)
