Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2536 | Ano XI | 28 de maio de 2024

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.107, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.075.274,82 (um milhão, setenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Exe (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.108, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Altera a Lei Municipal n. 2149, de 28 de junho de 2002.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º. Fica inserido o inciso IX, no artigo 2º, da Lei Municipal n. 2149, de 28 de junho de 2002, com a seguinte redação: Art. 2º . . . (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.291, DE 28 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2024.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e Considerando que no dia 30 de maio de 2024, quinta-feira é convencionado dia consagrado de Corpus Christi; DECRETA: Art. 1º Fica suspenso o expediente no dia 31 de maio de 2024, nas repartições públicas municipais pertencentes à A (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.286, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.075.274,82 (um milhão, setenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.107, de 24 de maio de 2024, fica aberto no orçamento vig (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.287, DE 24 DE MAIO DE 2024. “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica excluído da Frente de Trabalho aberta pelo (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 284/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024. “Nomeia o Sr. MISAEL ANTONIO CORREA, RG – 45.250.790-X, ao cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. MISAEL ANTONIO CORREA, RG – 45.250.790-X, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o ca (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Contratação Direta

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 TIPO: MENOR VALOR GLOBAL INÍCIO 28/05/2024 - ENCERRAMENTO 04/06/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) PESSOAS IDOSAS DO PROJETO “IDOSO FELIZ”, conforme E (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024 DISPENSA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) Nº 033/2024 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPTURA DE RECORTES EM DIÁRIOS OFICIAIS E DIÁRIOS ELETRÔNICOS, NA QUAL SEJA PARTE OU INTERESSADO O MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP, COM ENVIO DOS RECORTES POR E-MAIL E DISPONIBILIZAÇÃO EM SOFTWARES PRÓPRIOS E INTEGRAÇÃO COM SOFTWARES DE TERCEIROS, ATRAVÉS DE REPOSITÓRIO, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, pe (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 -REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024. Início: 27/05/2024 – Encerramento: 12/06/2024 – Horário 09h00. Abertura da Sessão: 12/06/2024 – Horário 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS PARA (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

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Poder Executivo > Controladoria Geral do Município > Relatório Quadrimestral

Modo texto disponível, clique para leitura: EXTRATO Assunto: Relatório do Primeiro Quadrimestre de 2024 (janeiro, fevereiro, março e abril) do Controle Interno do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP. Processo Flowdocs: 39 / 2024 - Controladoria-Geral - Controladoria-Geral - Relatório Quadrimestral - Geral (Uso Interno) Protocolo Poder Executivo: PMV 1553/2024 em 28/05/2024. Protocolo Secretarias Municipais: Via flowdocs em 28/05/2024 (flowdocs 40 / 2024 - Controladoria-Geral - Relatório Qua (...)
Poder Legislativo > Atos Oficiais > Resoluções

Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇAO Nº 281/2024 (De autoria da Mesa da Câmara Municipal) “Da nova redação ao Inciso I do Artigo 11 e suprime a Alínea “d” do Artigo 3º da Resolução n. 279/2023 que reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Viradouro/SP e institui Plano de Carreira Vertical “ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: (...)