Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2548 | Ano XI | 17 de junho de 2024

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.115, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 526.429,40 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.116, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 501.075,00 (quinhentos e um mil, setenta e cinco reais).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abr (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.117, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 999.744,84 (novecentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.118, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.012,08 (um milhão, doze reais e oito centavos).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.304, DE 14 DE JUNHO DE 2024. &n (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.300, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 526.429,40 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.115, de 13 de junho de 2024, fica o Poder Ex (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.301, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 501.075,00 (quinhentos e um mil, setenta e cinco reais).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.116, de 13 de junho de 2024, fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçam (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.302, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 999.744,84 (novecentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.117, de 13 de junho de 20 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.303, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.012,08 (um milhão, doze reais e oito centavos).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.118, de 13 de junho de 2024, fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçament (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 305/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “Nomeia o Sr. SANDRO RODRIGUES RAMOS, RG – 21.722.306-0, ao cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. SANDRO RODRIGUES RAMOS, RG – 21.722.306-0, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o carg (...)
Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Resoluções

Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO PGMVIR 003/2024 Viradouro/SP, 17 de junho de 2024. “Concede Progressão Funcional, nos termos da LCM 101/2023” CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 101/2023 de 20 de junho de 2023 na qual recria a Procuradoria-Geral do Município de Viradouro/SP, da administração pública municipal direta e institui seu Plano de Cargos e Carreira, e dá outras providências; CONSIDERANDO o pedido de progressão funcional realizado por servidora de carreira jurídica da PGM, bem como o parecer favoráve (...)