Você está vendo: Edição nº 2543 | Ano XI | 10 de junho de 2024

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:   LEI Nº 4.113, DE 07 DE JUNHO DE 2024.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.702.471,00 (um milhão, setecentos e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais).”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Art. 1º  Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no or (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:     LEI Nº 4.114, DE 07 DE JUNHO DE 2024.     “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 226.323,45 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).”     ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.     Art. 1º& (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.294, DE 07 DE JUNHO DE 2024.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.702.471,00 (um milhão, setecentos e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais).”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.113, de 06 de junho de 2024, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.295, DE 07 DE JUNHO DE 2024.     “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 226.323,45 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).”     ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:     Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.114, de 06 de junho de 2024, fica a (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº 302/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.   “Nomeia a Sra. ALINE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES, RG – 45.472.205-9, ao cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. ALINE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES, RG – 45.472.205-9, habilitada por meio do Concu (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 303/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.   “Exonera a Sra. AMANDA RODRIGUES FURLAN ALCAIDE, RG - 48.136.265-4, do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENGENHARIA CIVIL.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Considerando o requerimento protocolado sob nº 1420/2024, folhas 19, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontân (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 304/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.   “Exonera a Sra. LARISSA DA SILVA COSTA, RG – 54.113.111-4, do cargo efetivo de ARQUITETO.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Considerando o requerimento protocolado sob nº 1452/2024, folhas 19, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido p (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Resoluções

  Modo texto disponível, clique para leitura:   RESOLUÇÃO DO CMAS n. 058 de  07 de junho de 2024.   Dispôe sobre a aprovação de recursos financeiras advindo do Governo Estadual, ampliação do cofinanclamento do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS no valor de R$15.510,82 (quinze mil, quinhentos e dez reais e oitenta e dois centavos) para utilização em Benefício Eventual, prestado em virtude&nbs (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na Imprensa conforme Art. 72, Parágrafo Único e Art. 94, da Lei Federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 055/2024 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: LETICIA BIAGI GASPARINI SISDELLI - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DECORAÇÃO COMPLETA CONTENDO BLACKDROP, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PAINEL DE LED, ILUMINAÇÃO, ARRANJOS PASSARELA, MESA JURADOS E CORTINA PRETA COM CABO DE AÇO (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na Imprensa conforme Art. 72, Parágrafo Único e Art. 94, da Lei Federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 056/2024 Modalidade:  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada:  LETICIA BIAGI GASPARINI SISDELLI - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) PESSOAS IDOSAS DO PROJETO “IDOSO FELIZ”, conforme Estudo Técnico Preli (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 002/2023, RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO, lançado do Diário Oficial no dia 07 de junho de 2024, Ano XI | Edição nº 2542, página 02 E CONVOCA os candidatos classificados a participarem da sessão de atribuição (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, pelo valor estimado de R$ 62.570,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e setenta reais), com a contratada FERREIRA FERRAGENS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ n (...)

  ---