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Você está vendo: Edição nº 2518 | Ano XI | 02 de maio de 2024

Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.269, DE 29 DE ABRIL DE 2024. “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pelo (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.270, DE 29 DE ABRIL DE 2024. “Inclui participante na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica inclusa na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 269/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. “Exonera a Sra. GIULIA GASPARINI CARDOSO ITO, RG – 63.980.893-1, do cargo efetivo de MONITOR.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 1201/2024, folhas 13, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pe (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 270/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. “Exonera o Sr. LEANDRO DE SOUZA SANTOS, RG – 44.348.948-8, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 1104/2024, folhas 10, subscrito pelo servidor municipal, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vo (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 271/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. “Exonera o Sr. VALDECI BENEDITO JORGE, RG – 19.786.468-5, do cargo efetivo de VIGIA II.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 1089/2024, folhas 10, subscrito pelo servidor municipal, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pelo (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 272/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. “Exonera a Sra. Ellen Nascimento Camillo ASSEF, RG - 48.392.572-X, do cargo efetivo de Tesoureiro.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 1175/2024, folhas 12, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, d (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 273/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. “Exonera a Sra. ANA LUCIA PORTO ASSEF TAUBE, RG – 24.298.823-4, do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 1150/2024, folhas 11, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua sa (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.A.S. N˚. 009/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. “Contrata a Sra. DRIÉLI CÁSSIA DOS SANTOS, RG n. 47.938.764-3, para o emprego público temporário de EDUCADORA RESIDENTE.” VÂNIA EDUARDA BOCALETE PONTES GESTAL , Secretária de Assistência Social do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica contratada, para o emprego público temporário de EDUCADORA RESIDENTE, a S (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Instrução Normativa

Modo texto disponível, clique para leitura: INFORMATIVO AOS SERVIDORES – ÚLTIMO ANO DE GESTÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGMVIR/CGM 002/2023 DE 23/11/2023 - VEDAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ANO ELEITORAL - CUIDADOS E OBRIGAÇÕES DO ÚLTIMO ANO DE GESTÃO A Procuradoria-Geral do Município de Viradouro/SP, em conjunto com a Controladoria-Geral do Poder Executivo informam que todos os servidores devem conhecer e cumprir o quanto previsto na Instrução Normativa Conjunta PGMVIR/CGM 002/2023 de 23/11/2023, que tem como com o objetivo orientar (...)
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Errata

Modo texto disponível, clique para leitura: Errata de Ratificação – Publicado em 18 de abril de 2024 – Edição nº 1654747 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 DISPENSA Nº 020/2024 Reconheço a Dispensa de licitação referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NEBULIZAÇÃO PARA CONTROLE DE VETORES DO MUNICIPIO , pelo valor estimado de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais), com a contratada SISTEMA PRODUTOS DOMISANITARIOS - LTDA, inscrita sob CNPJ nº 01.660.863/0001-58, com fundamento (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. Início: 30/04/2024 – Encerramento: 15/05/2024 – Horário 09h00. Abertura da Sessão: 15/05/2024 – Horário 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RAIO-X - EMENDA LOA Nº 2024.030.56943. PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO CO (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21) Processo Licitatório: 057/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 013/2024 – Registro de Preços: 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RM1C E DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE). O Secretário Municipal de Governo e de Infraestrutura, Sr. Paulo Roberto Argeri Betin , no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso IV d (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Ata De Registro De Preços Nº 158/2023 1° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050 /2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E AFINS. Justificativa: O presente termo de realinhamento versa o equilíbrio econômico e financeiro contra (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 052/2023 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE DENOMINADO "BANCO DE PREÇOS". Justificativa: O presente termo de aditamento vers (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 076/2022 2° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: CARTA CONVITE N° 014/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA E AUTOMAÇÃO PARA BIBLIOTECAS RFID. Justificativa: O presente termo de aditamento versa sobre a consecu (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Ata De Registro De Preços Nº 141/2023 1° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042 /2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LEITES E NUTRIENTES. Justificativa: O presente termo de realinhamento v (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Início: 30/04/2024 – Encerramento: 17/05/2024 – Horário 09h00. Abertura da Sessão: 17/05/2024 – Horário 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ). Tipo: Menor Valor Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, e nos termos do Edital do Concurso Público nº 001/2023, CONVOCA o Professor de Educação Física – PEB – II, disciplina Educação Física,& (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Início: 30/04/2024 – Encerramento: 17/05/2024 – Horário 14h00. Abertura da Sessão: 17/05/2024 – Horário 14h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ). Tipo: Menor Valor Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 040/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024 – Registro de Preços nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E AFINS. Valor : R$ 27.730,00. Vigência: 30/04/2024 à 30/04/2025. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 041/2024. Moda (...)