Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2502 | Ano XI | 09 de abril de 2024

Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.248, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta pelo Dec (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.249, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusas na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto n (...)
Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na Imprensa conforme Art. 72, Parágrafo Único, da Lei Federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 031/2024 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO Contratada: ZANGRANDI PRODUCOES ARTISTICA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DENOMINADO “OPEN FARRA” PARA O EVENTO “ESCOLHA DA RAINHA” QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024 . Valor : R$ 36.500,00 (trinta e (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Pregão

Modo texto disponível, clique para leitura: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DECISÃO DO PREGOEIRO INTERESSADO: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (CNPJ 00.331.788/0001-19). Processo Licitatório: 042/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 012/2024 – Registro de Preços 009/2024. Trata-se de Impugnação ao Edital expedido nos autos do processo em epígrafe impetrado pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (CNPJ 00.331.788/0001-19), onde a impugnante se demonstra insatisfeita com os prazos de entrega trazidos pelo edital, bem como alega di (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 Reconheço a Inexigibilidade de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS ELÉTRICOS EXECUTIVOS NO PADRÃO FNDE DESTINADOS A ADEQUAÇÃO E MELHORIA ELÉTRICA NA E.M.E.F. “SEBASTIÃO FERNANDES BALIEIRO” , pelo valor estimado de R$ 60.869,50 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta c (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 050/2020 4° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: INTEGRAÇÃO PSICOLOGIA SOCIAL LTDA-ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Justificativa: O presente termo de prorrogação se faz neces (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 049/2020 4° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: HARA & SANCHES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Justificativa: O presente termo de prorrogação se faz necessário para a execução do Serviço de Convivência e fortalecendo vínculos (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 DISPENSA Nº 020/2024 Reconheço a Dispensa de licitação referente à AQUISIÇÃO DE PROTESE MODULAR TRANSTIBIAL BILATERAL PARA DISTRIBUIÇÃO Á APACIENTE DO MUNICIPIO , pelo valor estimado de R$ 31.948,00 (trinta e um mil novecentos e quarenta e oito mil reais), com a contratada RPG PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 44.784.594/0001-44, com fundamento legal Art. 75, II, Lei 14.133/2021 e nos Parec (...)
Poder Legislativo > Outros Atos > Outros Atos

Modo texto disponível, clique para leitura: Errata de Retificação – Publicado em 08 de abril de 2024 RETIFICAÇÃO Onde se lê: ATO DA MESA N° 001/2024 A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Viradouro e no Regimento Interno e, CONSIDERANDO a renúncia expressa do vereador Julimar Pelizari ao mandado 2021/2024, conforme documento devidamente protocolado nesta Casa de Leis nos termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO que o vereador Julimar Pel (...)