Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2513 | Ano XI | 24 de abril de 2024

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.101, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do art. 3º, da Lei nº 4098, de 17 de abril de 2024, para retificar dispositivo de abertura de crédito.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica alterado o art. 3º, da Lei nº 4098, de 17 de abril de 2024, para r (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.262, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta p (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.263, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusos na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto n (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.265, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a recondução de membros representantes do Conselho Municipal de Educação. ” Antônio Carlos Ribeiro de Souza, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, com base na Seção II, Artigo 61, Inciso VI da Lei Orgânica do Município de Viradouro, e em conformidade ao Artigo 4º, da Lei nº 1967 de 30 de julho de 1997; DECRETA Art. 1º Fi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.266, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membros representantes do Conselho Municipal de Educação. ” Antônio Carlos Ribeiro de Souza, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, com base na Seção II, Artigo 61, Inciso VI da Lei Orgânica do Município de Viradouro, e em conformidade ao Artigo 3º da Lei nº 1967 de 30 de julho de 1997; DECRETA Art. 1º F (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 248/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. “Exonera a senhora NAIARA CARLA SANTOS ALVES, RG 41.715.712-5 do cargo efetivo e estável de MERENDEIRO e dá outras providências correlatas.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Fica exonerada, a partir de 15 de abril de 2024, do cargo efetivo e estável de Merendeiro a senhora NAIARA CARLA (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 249/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. “Nomeia a SrA . NAIARA CARLA SANTOS ALVES, RG – 41.715.712-5, ao cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. NAIARA CARLA SANTOS ALVES, RG – 41.715.712-5, habilitada por meio do Concurso Público nº 00 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 250/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. “Nomeia a SrA . LILIAN CARLA ROCHA BRAVO, RG - 41.715.963-8, ao cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a SRA. LILIAN CARLA ROCHA BRAVO, RG - 41.715.963-8, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/ (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Instrução Normativa

Modo texto disponível, clique para leitura: INFORMATIVO AOS SERVIDORES – ÚLTIMO ANO DE GESTÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGMVIR/CGM 002/2023 DE 23/11/2023 - VEDAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ANO ELEITORAL - CUIDADOS E OBRIGAÇÕES DO ÚLTIMO ANO DE GESTÃO A Procuradoria-Geral do Município de Viradouro/SP, em conjunto com a Controladoria-Geral do Poder Executivo informam que todos os servidores devem conhecer e cumprir o quanto previsto na Instrução Normativa Conjunta PGMVIR/CGM 002/2023 de 23/11/2023, que tem como com o objetivo orientar (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21) Processo Licitatório: 045/2024. Modalidade: Pregão Presencial. Número da Modalidade: 003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ITENS DE PANIFICAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação, o Sra. Patricia de Oliviera Carvalho Pereira , e a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Vânia Eduarda Bocalete Pontes Gestal , no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 7 (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

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