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Você está vendo: Edição nº 2491 | Ano XI | 20 de marÃ§o de 2024

Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.236, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pelo Decret (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.237, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Inclui participante na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica inclusa na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 192/2024, de 18 de março de 2024. “Nomeia a Sra. MARIA EDUARDA DE MELO RUA, RG – 60.526.477-6, ao cargo de Assessor II.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve, Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. MARIA EDUARDA DE MELO RUA, RG – 60.526.477-6, ao cargo em comissão de Assessor II, que faz parte do Quadro de Pessoal no Municíp (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 193/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Exonera o Sr. CRISTIAN MARCELO PEREIRA, RG – 25.189.842-8, do cargo efetivo de PEB II – INGLÊS.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 451/2024, folhas 33, subscrito pelo servidor municipal, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade; (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 194/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Exonera a Sra. Deisy Lorena Molina Humerez, RG – V519645R, do cargo efetivo de MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 531/2024, folhas 35, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 195/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor JOSEMIR FERREIRA DA ROCHA JUNIOR, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 196/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora JOZANA CARLA DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), f (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 197/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora VANIA APARECIDA ROSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 198/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor PEDRO NADALIN VIEIRA, ocupante do cargo de SERVIÇOS BRAÇAIS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 199/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ANA LEONIDIA PELIZARI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DIVISÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 203/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor LUCAS DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de INSPETOR DE ALUNOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica conc (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 200/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ANA PAULA LOPES DE ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 205/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora SOLANGE CAMILO DA SILVA, ocupante do cargo de INSPETOR DE ALUNOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), f (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 201/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora TAIS PAULIANE DE SOUZA GENTINI, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 ( (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 202/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora LUZIA ROSIMEIRE BASSANI SILVA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (L (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 204/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora DANIELA FERNANDA FELIPPE ROSA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (L (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 206/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Chefe de Seção, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; PAULO ROBERTO ARGERI BETIN , Secretário de Governo do Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso d (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 020 de 14 de março de 2024. Dispõe sobre providencias para a realização de Processo Administrativo com a finalidade de apurar pratica de infrações (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na Imprensa conforme Art. 72, Parágrafo Único e Art. 94, da Lei Federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 023/2024 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: PARENTE AGROPECUARIA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA GATOS E CACHORROS QUE ESTÃO EM RECUPERAÇÃO NO CENTRO DE ZOONOSES, produtos fracassados/desertos devido ao insucesso de itens do Processo de Licitação - Pregão Eletrôn (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 021 de 14 de março de 2024. Dispõe sobre repasses financeiros do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Municipal n. 3.533/2018 e na Lei Federal nº 8.069/90 ECA - Estatuto da Criança e do (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 025/2024. Modalidade: Pregão Presencial 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: VANILSON PULZI MATEUS CONCEIÇÃO ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA DAR SUPORTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO EVENTO DENOMINADO “FESTA DA PAZ”, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRODUÇÃO (...)