Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2499 | Ano XI | 03 de abril de 2024

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: Lei Nº 4.094, DE 28 DE MARÇO de 2024. “Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Viradouro na forma que especifica.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.092, DE 28 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 507.998,35 (quinhentos e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.093, DE 28 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 650.074,67 (seiscentos e cinquenta mil, setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abr (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.096, de 03 de ABRIL de 2024. "Dispõe sobre a concessão de reajuste para fins de reposição da perda salarial dos Funcionários da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Viradouro e dá outras providências." Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.095, de 03 de ABRIL de 2024. (De autoria da Mesa da Câmara Municipal) "Concede reajuste de 4,50%, aos funcionários ativos da Câmara Municipal." Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e ao que dispõe o seu Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município aprova e ele sanciona e promulga a (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.246, DE 28 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 507.998,35 (quinhentos e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.092, de 28 de março de 2024, fica aberto no orçamento vigen (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.247 DE 28 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 650.074,67 (seiscentos e cinquenta mil, setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.093, de 28 de março de 2024, fica aberto no orçamento vigente, um Crédit (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 234/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Exonera o Sr. CAETANO COSTANARI NETO, RG - 16.177.365, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 64/2024, folhas 254, junto ao Saneamento Ambiental de Viradouro - SAV, por se tratar de servidor efetivo do quadro de servidores da Administraçã (...)
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Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 049/24 Data de Protocolo: 08/03/2024 CEVS: 355680001-880-000004-1-8 Data de Validade: 11/03/2025 Razão Social: COMUNIDADE KOLPING VIRADOURO CNPJ/CPF: 66.993.957/0001-94 Endereço: RUA CORONEL WALTER, 720 ******** JARDIM PRIMAVERA Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: LAERCIO FERREIRA JUNIOR CPF: 13675568806 O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONA (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 054/24 Data de Protocolo: 21/03/2024 CEVS: 355680001-865-000018-1-3 Data de Validade: 25/03/2025 Razão Social: DRA. DAIANA AP. ENCONTRÃO CARMINATTI CNPJ/CPF: 39605732866 Endereço: RUA JOSÉ MARINI, 120 FISIOT. BAIRRO:CENTRO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. Técnico: DAIANA AP. ENCONTRÃO CARMINATTI CPF: 39605732866 CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:204221-f UF:SP O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFER (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 050/24 Data de Protocolo: 12/03/2024 CEVS: 355680001-960-000091-1-3 Data de Validade: 12/03/2025 Razão Social: DANILA SANTOS FERREIRA 33908126878 CNPJ/CPF: 38.097.476/0001-65 Endereço: Rua CARLOS GOMES, 250 VILA BELUZZO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: DANILA SANTOS FERREIRA CPF: 33908126878 O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO EM QUESTÃO (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 038/24 Data de Protocolo: 19/02/2024 CEVS: 355680001-561-000312-1-6 Data de Validade: 15/03/2025 Razão Social: 53553932 MICHELE PERES VILELA CNPJ/CPF: 53.553.932/0001-28 Endereço: Rua PRUDENCIO WALTER PORTO, 300 região dos lagos Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: MICHELE PERES VILELA CPF: 46446639805 O Diretor da VISA - VIRADOURO. FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ES (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 047/24 Data de Protocolo: 01/03/2024 CEVS: 355680001-477-000071-1-0 Data de Validade: 06/03/2025 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADORO CNPJ/CPF: 45.709.912/0001-75 Endereço: Praça PRAÇA FRANCISCO BRAGA, 16 CENTRO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: CLAUDIA MARIA ANGELOTTI CORREA NEVES CPF: 01665895780 Resp. Técnico: BIANCA HOMEM FERREIRA CPF: 40444853804 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:70451 UF:SP O Dir (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 045/24 Data de Protocolo: 28/02/2024 CEVS: 355680001-477-000053-1-2 Data de Validade: 11/03/2025 Razão Social: MARILIA BAHU GUISELINI CNPJ/CPF: 26.329.108/0001-16 Endereço: Avenida RUI BARBOSA, 787 centro Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARILIA BAHU GUISELINI CPF: 34852540888 Resp. Técnico: VICTOR MENDES GUISELINI CPF: 34637437873 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:64467 UF:SP O Diretor da VISA - VIRADOURO.&nb (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 042/24 Data de Protocolo: 26/02/2024 CEVS: 355680001-561-000313-1-3 Data de Validade: 19/03/2025 Razão Social: JOSÉ INÁCIO SELEGIM JUNIOR CNPJ/CPF: 53.319.664/0001-84 Endereço: Rua HERMINIO GIANELLO, S/N CENTRO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ INÁCIO SELEGIM JUNIOR CPF: 74940805972 O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EM QUESTÃO Defere o(a) Licença Sa (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 039/24 Data de Protocolo: 21/02/2024 CEVS: 355680001-863-000122-1-1 Data de Validade: 28/02/2025 Razão Social: MR FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 51.742.651/0001-98 Endereço: Praça FRANCISCO BRAGA , 37 CENTRO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. Técnico: RODRIGO DE BARROS TAVARES CPF: 45019907839 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:124624 UF:SP O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇ (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 043/24 Data de Protocolo: 26/02/2024 CEVS: 355680001-861-000001-1-6 Data de Validade: 07/03/2025 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADORO CNPJ/CPF: 45.709.912/0001-75 Endereço: Rua RUA DO HOSPITAL, 53 PRONTO SOCORRO CENTRO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA CAROLINA FAVARETO BUZON CPF: 38192866831 Resp. Técnico: MATHEUS GUIDEROLI DELA MARTA CPF: 41954195818 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:197348 UF:SP Res (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 048/24 Data de Protocolo: 05/02/2024 CEVS: 355680001-472-000137-1-4 Data de Validade: Razão Social: RAFAEL COSTA CARDOSO DA SILVA 22654338886 CNPJ/CPF: 24.829.823/0001-92 Endereço: JOSÉ BONIFACIO, 788 fundos CENTRO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: RAFAEL COSTA CARDOSO DA SILVA CPF: 22654338886 O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELE (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 052/24 Data de Protocolo: 21/03/2024 CEVS: 355680001-471-000057-1-1 Data de Validade: 21/03/2025 Razão Social: ROZELI ROSA DIARES13438292831 CNPJ/CPF: 24.618.158/0001-98 Endereço: Rua OSCAR DOS SANTOS, 370 jardim marina Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: ROZELI ROSA DIARES CPF: 13438292831 O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EM QUESTÃO Defere o(a) Renovação de Licença (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 Reconheço a Inexigibilidade de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DENOMINADO “OPEN FARRA” PARA O EVENTO “ESCOLHA DA RAINHA” QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, pelo valor estimado de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), com a contratada ZANGRANDI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 17.278.190/0001-06, (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Contratação Direta

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 TIPO: MENOR VALOR GLOBAL INÍCIO 03/04/2024 - ENCERRAMENTO 08/04/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REPAROS DE SALAS DE AULAS DA E.M.E.F. “DR. SANDOVAL JOSÉ DE ALMEIDA” PARA INSTALAÇÃO DE LOUSAS BRANCAS A Divisão Mu (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Pregão

Modo texto disponível, clique para leitura: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DECISÃO DO PREGOEIRO INTERESSADO: LUMIÈRE VEÍCULOS LTDA (CNPJ 04.602.269/0001-07) Processo Licitatório: 038/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 010/2024. Trata-se de impugnação apresentada pela interessada LUMIÈRE VEÍCULOS LTDA (CNPJ 04.602.269/0001-07), em face do Edital do Pregão Eletrônico Nº 010/2024 – Processo Administrativo Nº 038/2024. Em síntese, alega a IMPUGNANTE de que o descritivo solicitado direciona a apena (...)