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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.238, DE 21 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre a cobrança de valores do IPTU/TSU, CIP E VALORES VENAIS, referentes ao exercício de 2024.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 61, incisos VI e XVI da Lei Orgânica do Município de Viradouro, Decreta: ARTIGO 1º) - Em conformidade com o art. 139, da LC nº 083/2019, fica a Seção de Tributação, autorizada a proceder a atualiz (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.239, DE 22 DE MARÇO DE 2024. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta pelo Dec (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.240, DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do feriado municipal de Ação de Graças, comemorado no dia 04 de abril, para dia 01 de abril, excepcionalmente no ano de 2024.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; Considerando que no dia 29 de março de 2024 é feriado religioso, qual seja Sexta-Feira da Paixão; Considerando que no dia 04 de abril é feriado municipal em come (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 207/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor JOSÉ OSMAR SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor JOSÉ OSMAR SILVA, RG 22.240.67 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 208/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora MARIANA BUZZO PORTUGAL ARAUJO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SEÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora MARIANA B (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 209/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor UILSON SOUZA, ocupante do cargo de MOTORISTA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor UILSON SOUZA, RG 23225725-7, matrí (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 210/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora FABIANA CALDEIRA COSTA PICCIRILO, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servid (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 211/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora JOELMA ROSSI GANANCIO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DIVISÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora JOELMA ROSSI GA (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 212/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor MARCOS AIRTON MORASCO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SEÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor MARCOS AIRTON M (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 213/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora PATRICIA CARREIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora PATRICIA CARREIRA, RG 25.371. (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 214/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor ALEX RANTICHIERI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor ALEX RANTICHIERI, R (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 215/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ALINE LOURENÇO SILVA BASSI, ocupante do cargo de ESCRITURARIO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora ALINE LOURENÇO SI (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 216/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora PERLA DIANA ALVES GUESSI, ocupante do cargo de ESCRITURARIO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora PERLA DIANA ALVES G (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 217/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor JOÃO VICTOR RIBEIRO BELUZO, ocupante do cargo de PADEIRO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor JOÃO VICTOR RIBEIRO BE (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 218/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora LEILIANE LEMES FALCONE BALSAN, ocupante do cargo de MERENDEIRO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora LEILIANE LEMES F (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 219/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor LUCAS MORAES DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor LUCAS MORAES D (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 220/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor LUCIO CARLOS GUERREIRO, ocupante do cargo de ESCRITURÁRIO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor LUCIO CARLOS GUERREIR (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 221/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora MARIA MARTA KUSUMOTA PAIVA, ocupante do cargo de INSPETOR DE ALUNOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora MARIA MARTA (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 222/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora MARIA LUIZA TAVARES, ocupante do cargo de MERENDEIRO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora MARIA LUIZA TAVARES (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 223/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor VICTOR HUGO SILVA BASSI, ocupante do cargo de INSPETOR DE ALUNOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor VICTOR HUGO SI (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 224/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora GISELE APARECIDA PIRES ALVES COUTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL , do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica conced (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 225/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora LEILA MARIA ROSA DUTRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora LEILA MARIA ROSA DUTRA, (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 226/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor LAERTE RODRIGUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor LAERTE RODRIG (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 227/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor JULIMAR PELIZARI, ocupante do cargo de MOTORISTA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor JULIMAR PELIZARI, RG 25.530.16 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 228/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor ADEVAIR APARECIDO GODOY, ocupante do cargo de MARCENEIRO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor ADEVAIR APARECIDO GODO (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 229/2024, de 22 de MARÇO de 2024. “Retifica dispositivo da Portaria nº 203/2024, de 18 de março de 2024.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve, Art. 1º Fica retificado o art. 4º, da Portaria nº 203/2024, de 18 de março de 2024, que dispõe sobre a concessão ao servidor LUCAS DA SILVA VIEIRA, do Adicional Qualificação Profissional – AQP, conforme segue: . . . Art. 4º. Esta portaria entra em vig (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 230/2024, de 22 de MARÇO de 2024. “Retifica dispositivo da Portaria nº 195/2024, de 18 de março de 2024.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve, Art. 1º Fica retificado o art. 4º, da Portaria nº 195/2024, de 18 de março de 2024, que dispõe sobre a concessão ao servidor JOSEMIR FERREIRA DA ROCHA JUNIOR, do Adicional Qualificação Profissional – AQP, conforme segue: . . . Art. 4º. Esta portaria e (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 231/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. “Exonera a Sra. LEILAINE CASSIA FERREIRA MOREIRA ALVES, RG – 27.653.597-2, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 808/2024, folhas 02, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea v (...)
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação
Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 Reconheço a Inexigibilidade de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DENOMINADO “BANDA TRAIA VÉIA” PARA O EVENTO “FESTA DO PEÃO DE VIRADOURO” QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, pelo valor estimado de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), com a contratada TRAIAVEIA PRODUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 22.981.973/0001-91,&nb (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 019/2023 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: MARCOS VINICIUS MANSINE SICCHIERI 37199221894 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A CONTABILIDADE PARA A EXECUÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃ (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação
Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA O Município de Viradouro torna público e convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2022 , de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação [i] , para comparecer a partir do dia 26 de março de 2024 , na Seção de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para (...)
