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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.085, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial n (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.229, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta p (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.228, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.085, de 07 de março de 2024, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), para despe (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.230, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusas na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto n (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.231, 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Viradouro.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em consonância ao §2º, do art. 9º, da Lei Municipal nº 3865/2022; DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 9º, da Lei Municipal 3.865, de 19 de janeiro de 2022, ficam reconduz (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.A.S. N˚. 004/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. “Revoga Portaria S.A.S nº 005/2018, de 16 de agosto de 2018. Vânia Eduarda Bocalete Pontes Gestal, Secretária de Assistência Social do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Baixa a seguinte Portaria : Art. 1˚. Fica revogada a Portaria S.A.S nº 005/2018, de 16 de agosto de 2018, que designou a Sra. TATIANA ZACHARIAS CARDOSO ZACARONE, RG 33.416.195-2, c (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 153/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. “Nomeia o Sr. JOÃO WELLINGTON HONORATO, RG – 32.659.015-8, ao cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. JOÃO WELLINGTON HONORATO, RG – 32.659.015-8, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2023, para (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 154/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ANA CARLA JOAQUIM, ocupante do cargo de MOTORISTA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora ANA CARLA JOAQUIM, RG 25.312. (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 155/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ELIANI APARECIDA DA SILVA DE JESUS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a serv (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 156/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora RITA DE CASSIA AVI DOVELLO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora RI (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 157/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora PAULA FERNANDA ALVES FELIX, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SEÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora PAULA (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 158/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor ISAQUE LUIZ FRANCISCO, ocupante do cargo de INSTRUTOR DE MUSICA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor ISAQUE L (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 159/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ROSILENE DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora ROSIL (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 160/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora MARILIA APARECIDA BARBEIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora MARILIA APARE (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 161/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor PEDRINHO SERGIO BELLINI, ocupante do cargo de MOTORISTA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor PEDRINHO SERGIO (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 162/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora LILIAN DANIELA BALSAN, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora LILIAN (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 163/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora DEIZE CRISTINA DE CASTRO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SEÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora DEIZE C (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 164/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora DANIELA NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 165/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ROBERTA APARECIDA MORI MARÇAL NOGUEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), f (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 166/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ROSELI FABRO MARQUES ANDRETTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 167/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor FERNANDO ALVES FRANÇA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor FERNAND (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 168/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora NATÁLIA CORRÊA MANTOVANI, ocupante do cargo de ESCRITURÁRIO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora NATÁLIA CORR (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 169/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ROBERTA ALESSANDRA SALIM COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidor (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 170/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora MARIA BETÂNIA SILVA LUGATTO, ocupante do cargo de MERENDEIRO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora MARIA BETÂN (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 171/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora TATIANA MARTINS CIPRIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SERVIÇOS BRAÇAIS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servido (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 172/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora MARCIA HELENA CESTARI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora MARCIA (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 173/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora FLAVIA CRISTINA DE BARROS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SEÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora FLAVIA (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 174/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora CAROLINE JEANIE SENHORINI ANDRADE, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica c (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 175/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ROSANA APARECIDA CRAVO ROXO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora R (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 176/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor LUCAS VINICIUS VILELA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor LUCAS V (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 177/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ELAINE CRISTINA DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servido (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 178/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora MARIANI COELHO DIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedid (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 179/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora MARISA MARTINS CIPRIANO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SEÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora M (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 180/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor IGOR OSORIO ROCHA BRAVO, ocupante do cargo de JARDINEIRO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor IGOR OSO (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 181/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora JANAINA CRISTINA JOAQUIM PLÁCIDO, ocupante do cargo de MERENDEIRO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 182/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora JULIANA NATALIA FERNANDES RIBAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SEÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a ser (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 183/2024, de 07 de MARÇO de 2024. “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de ENFERMEIRO, à servidora municipal Sra. CARINA DE FÁTIMA LOPES FELIX.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão nº 30/2024, expedida pel (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 184/2024, de 07 de MARÇO de 2024. “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de ATENDENTE, à servidora municipal Sra. ESTER MARIA DO NASCIMENTO FELIPPE.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão nº 32/2024, expedida pela D (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 185/2024, de 07 de MARÇO de 2024. “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de ASSISTENTE DE DIVISÃO, à servidora municipal Sra. MARIA CAROLINA DE SOUSA LIMA COVINO.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão nº 33/2024, e (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 186/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Revoga Portaria nº 184/2023, de 29 de agosto de 2023, que nomeou membro para compor as Seções de Controle Interno da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Fica revogada a Portaria nº 184, de 29 de agosto de 2023, que nomeou a servidora T (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 187/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “Nomeia membro para compor as Seções de Controle Interno da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º . Em atendimento a Lei Municipal 3230 de 20 de março de 2015, após indicação do Controlador-Geral do Município, fica nomeado o servidor JOÃO (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº. 188/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024. Designa membros às unidades administrativas da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º. Ficam os servidores públicos municipais efetivos designados para atuarem nas Unidades Administrativas das seções de controle interno que integram a Controladoria-Geral (...)
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Rescisão
Modo texto disponível, clique para leitura: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023 - SAV TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 – SAV CONTRATO Nº 014/2023 – SAV TIPO: rescisão UNILATERAL O SANEAMENTO AMBIENTAL DE VIRADOURO , pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ 08.770.526/0001-62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pelo seu Gestor, Sr. Benedito Ricardo Guiselini, no efetivo exercício do cargo DECIDE PELA RESCISÃO CONTRATUAL com a empresa STA SOLUÇ (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na Imprensa conforme Art. 72, Parágrafo Único e Art. 94, da Lei Federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 021/2024 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CENTERPRINTING PROCESSAMENTO E IMPRESSAO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA O MUNICÍPIO DE VIRADOURO Valor : (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação
Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 Reconheço a Dispensa de licitação referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pelo valor estimado de R$ 52.161,00 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e um reais), com a contratada IZABEL C. GONÇALVES MANTELLI CONST. - ME, inscrita sob CNPJ nº 06.243.007/0001-10, com fundamento legal Art. 75, II, Lei 14.133/2021 e nos Pareceres da Procuradoria-Geral, do Agente de (...)
