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Você está vendo: Edição nº 2479 | Ano XI | 04 de marÃ§o de 2024

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.083, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Esp (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.227, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.083, de 29 de fevereiro de 2024, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor R$ 130.0 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 145/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. “Nomeia a Sra. LETÍCIA TAINARA CÂMARA, RG – 63.760.080-0, ao cargo efetivo de CUIDADOR.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. LETÍCIA TAINARA CÂMARA, RG – 63.760.080-0, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2023, para o cargo (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 146/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. “Nomeia a Sra. ROSANA DA COSTA FERREIRA, RG – 47.169.614-6, ao cargo efetivo de MERENDEIRO.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. ROSANA DA COSTA FERREIRA, RG – 47.169.614-6, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2023, para o (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 147/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. “Nomeia a Sra. TATIANE BRITO MADUREIRA, RG – 49.080.951-0, ao cargo efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. TATIANE BRITO MADUREIRA, RG – 49.080.951-0, habilitada por meio do Concurso Públ (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 148/2024, 26 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre o desligamento da servidora municipal Sra. SÔNIA DE FÁTIMA MONÇÃO CIRINO, em face da concessão de Aposentadoria por Sistema de Pontuação, Regra Transitória 1.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a Resolução Imprev nº 191, de 23 de fevereiro de 2024, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Sistema de Pontuação, (...)
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21) Processo Licitatório: 008/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 003/2024 – Registro de Preços 003/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO. A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Claudia Maria Angelotti Correa Neves , no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inci (...)