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Você está vendo: Edição nº 2463 | Ano XI | 07 de fevereiro de 2024

Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na Imprensa conforme Art. 72, Parágrafo Único, da Lei Federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 010/2024 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ADRIANO CORREIA 35071811855 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA NAS MATINES DO EVENTO “CARNAVIRA 2024” QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO. Valor : (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 Reconheço a Dispensa de Licitação referente à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA USO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 FRACASSADOS/DESERTOS EM PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 060/2023., pelo valor estimado de R$ 20.430,00 (vinte mil, quatrocentos e trinta reais), com a contratada AZUL QUÍMICA - PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, inscrita sob CN (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21) Processo Licitatório: 003/2024. Modalidade: Pregão Presencial. Número da Modalidade: 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DAS ESTRUTURAS PARA O EVENTO “CARNAVIRA” 2024. O Secretário Municipal de Governo e de Infraestrutura , Sr. Paulo Roberto Argeri Betin , no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICA&nb (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA O Município de Viradouro torna público e convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2022 , de acordo com a ordem de classificação constante das respectivas Homologações [i] , para comparecer a partir do dia 08 de fevereiro de 2024 , na Seção de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para toma (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.080, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a autorização para o repasse de subvenção social, mediante de Termo de Fomento, ao Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a repa (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.217, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativos aos dias que especifica e dá providências correlatas.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; DECRETA : Art. 1º Ficam suspensos os expedientes nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.A.S. N˚. 003/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. “Contrata a Sra. REGIANE FELIPE TRENTINI, RG N. 46.753.387-8, para o emprego público temporário de EDUCADORA RESIDENTE.” VÂNIA EDUARDA BOCALETE PONTES GESTAL , Secretária de Assistência Social do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica contratada, para o emprego público temporário de EDUCADORA RESIDENTE, (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 109/2024, de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, à servidora municipal Sra. REGINA CÉLIA CHIODEROLI NASCIMENTO.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão nº 23/2024, (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 110/2024, de 02 de FEVEREIRO DE 2024. “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de Professor de Educação Básica II – Educação Física ao servidor municipal, Sr. EDUARDO APARECIDO FERNANDES.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão nº 10/2024 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 111/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “Nomeia o Sr. FILIPE FERNANDO CARVALHO RICHI, RG – 59.482.879-X, ao cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. FILIPE FERNANDO CARVALHO RICHI, RG – 59.482.879-X, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIV (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 112/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora JULIANA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de CUIDADOR, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedi (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 113/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora REGINA APARECIDA BELLONSI ANDRETTA, ocupante do cargo de INSTRUTOR DESPORTIVO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servido (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 114/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora CLAUDIA APARECIDA BALIEIRO FEITOSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica con (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 115/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ROSELI RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SEÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023) (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 116/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora LIGIA MANTOVANI BELONCI GASPARINI, ocupante do cargo de BIÓLOGO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora LIGIA MANTO (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 117/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ELAINE MARIA DE OLIVEIRA FERRAZ, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica conced (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 118/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora ANALIA PATRICIA GARCIA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a ser (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 119/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora LUCI MARA SGARIONI DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 120/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor ANTÔNIO CARLOS GUERREIRO, ocupante do cargo de AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao ser (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 121/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora GRAZIELA MIGUEL ZACARIAS, ocupante do cargo de MONITOR, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora GRAZIELA MIGUEL ZACA (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 122/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor JAIRO RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de MOTORISTA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor JAIRO RIBEIRO DOS (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 123/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora LEONTINA BARBIERI BELONSI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SEÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora LEONTINA (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 124/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora JÉSSICA CRISTINA FEITOSA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de INSPETOR DE ALUNO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 125/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão a servidora MARIA MADALENA FACCI IESCAS, ocupante do cargo de SERVIÇOS BRAÇAIS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora MARIA MA (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA O Município de Viradouro torna público e convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2023 , de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação [i] , para comparecer a partir do dia 07 de fevereiro de 2024 , na Seção de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para tomar poss (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. Início: 06/02/2024 – Encerramento: 22/02/2024 – Horário 09h00. Abertura da Sessão: 22/02/2024 – Horário 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA MEDICAMENTOS DE US (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

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