Você está vendo: Edição nº 2462 | Ano XI | 06 de fevereiro de 2024

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:       DECRETO Nº 7.214, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 519.966,80 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.079, de 01 de fevereiro de 2024, fica aberto no or (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   LEI Nº 4.079, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 519.966,80 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Art. 1º  Fica o Poder Executivo autoriza (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.215, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta pelo (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.216, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Inclui participantes na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam inclusas na Frente de Trabalho aberta pel (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED Nº 003/2024 “Dispõe sobre o afastamento da Sra. Amanda Franciele Jeronimo Mira, servidora municipal, Titular do cargo de Instrutor de Dança”.                                           PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA , Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo (...)

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Outros atos

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Outros atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024     Reconheço a Inexigibilidade de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA NAS MATINES DO EVENTO “CARNAVIRA 2024” QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO,  pelo valor estimado de R$ R$ 13.000,00 (treze mil reais),  com a contratada ADRIANO CORREIA 35071811855,  inscrita s (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Resultados

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Resultados

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024     Reconheço a Inexigibilidade de Licitação referente à LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. RUI BARBOSA PARA FINS E ATIVIDADES PERTINENTES Á PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP,  pelo valor estimado de R$ 32.641,80 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos)  com a contratada DIRCEU IMOVEIS LTDA,  inscrita sob CNPJ nº 01.752. (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº 101/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Nomeia a Sra. JULIANE ELIDA DA SILVA CIPRIANO, RG – 41.275.817-9, ao cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. JULIANE ELIDA DA SILVA CIPRIANO, RG – 41.275.817-9, habilitada por meio do Con (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº 102/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Nomeia a Sra. MIRIAN PEREIRA, RG – 35.362.713-6, ao cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. MIRIAN PEREIRA, RG – 35.362.713-6, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº 103/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Nomeia a Sra. ANA MARIA DE ALMEIDA, RG – 21.445.676-6, ao cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,     Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. ANA MARIA DE ALMEIDA, RG – 21.445.676-6, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, p (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº 104/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Nomeia a Sra. CAROLINA YUKIE DEMARCHI DE ASSIS, RG – 49.717.920-9, ao cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. CAROLINA YUKIE DEMARCHI DE ASSIS, RG – 49.717.920-9, habilitada por meio do C (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº 105/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Nomeia a Sra. SANDRA COSTA JUSTINO, RG – 46.300.888-1, ao cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. SANDRA COSTA JUSTINO, RG – 46.300.888-1, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº 106/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Nomeia o Sr. JULIO CESAR MARTINS CIPRIANO, RG – 41.716.034-3, ao cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. JULIO CESAR MARTINS CIPRIANO, RG – 41.716.034-3, habilitado por meio do Concurso Pú (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 107/2024, de 01 de FEVEREIRO de 2024.   “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, à servidora municipal Sra. MARIA AMÉLIA FELIX.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão nº 19/2024, expedida pela D (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº 108/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Nomeia a Sra. CAMILA MARIA DE OLIVEIRA ANTUNES, RG – 41.548.938-6, ao cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.”   ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. CAMILA MARIA DE OLIVEIRA ANTUNES, RG – 41.548.938-6, habilitada por meio do C (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 190/2023 Data de Protocolo:  18/08/2023 CEVS: 355680001-472-000185-1-1 Data de Validade: 04/01/2025 Razão  Social: E.A GARCIA CASA DE CARNES LTDA CNPJ/CPF: 51.143.698/0001-35 Endereço:  Praça ALFREDO LEONE, 230 loja maria mãe de jesus Município: VIRADOURO CEP:  14740-000 UF: SP  O Diretor da VISA - VIRADOURO. Aline Pereira Bidóia  Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento.  - FICA LIBERADO O DEFERI (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 271/2023 Data de Protocolo:  21/12/2023 CEVS: 355680001-863-000017-1-6 Data de Validade: 16/01/2025 Razão  Social: MARIA DE FATIMA CONTE CNPJ/CPF: 03048433856 Endereço: RUA: GABRIEL  CUSTÓDIO, 518 ******************** CENTRO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000  UF: SP Resp. LEGAL: MARIA DE FATIMA CONTE                    CPF: 03048433856  Resp. Técnico: MARIA DE FATIMA CONT (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 009/24 Data de Protocolo:  25/01/2024 CEVS: 355680001-472-000169-1-8 Data de Validade: 30/01/2025 Razão  Social: FERNANDA B. MORA BATISTA PEIXEIRA CNPJ/CPF: 18.223.729/0001-92  Endereço: Rua SETE DE SETEMBRO, 741 JARDIM ITALIA Município: VIRADOURO CEP:  14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: FERNANDA BECK MORA BATISTA CPF: 41816206890  O Diretor da VISA - VIRADOURO. Aline Pereira Bidóia  Defere o(a) Renovação de Licença Sanitá (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 003/2024 Data de Protocolo: 12/01/2024 CEVS: 355680001-471-000112-1-5 Data de Validade: 22/01/2025 Razão Social: 52589210LAUR GUILHERME VENTURA CNPJ/CPF: 52.589.210/0001-60 Endereço: Rua RUA XV DE NOVEMBRO, 719 CENTRO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: LAUR GUILHERME VENTURA CPF: 22241840858  O Diretor da VISA - VIRADOURO.  - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO EM QUESTÃO  (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 004/2024 Data de Protocolo:  17/01/2024 CEVS: 355680001-561-000199-1-7 Data de Validade: 22/01/2025 Razão  Social: MARCELA MARTINS GIOVANINI CNPJ/CPF: 10.752.991/0001-12 Endereço: Rua  AV JOÃO GIBRAN, 295 JARDIM SANTA EDWIRGES Município: VIRADOURO CEP: 14740-000  UF: SP Resp. LEGAL: MARCELA MARTINS GIOVANINI CPF: 39700865827  O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇA DE  FUNCIONAMENTO DO (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 007/24B Data de Protocolo:  24/01/2024 CEVS: 355680001-863-000093-1-8 Data de Validade: 24/01/2025 Razão  Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADORO CNPJ/CPF: 45.709.912/0001-75  Endereço: JOSÉ IGNACIO DE GODOY, 270 JARDIM COTRIM Município: VIRADOURO CEP:  14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: CLAUDIA MARIA  ANGELOTTI CORREA NEVES CPF:  01665895780 Resp. Técnico: PALOMA DANIELE AP FARIA CPF: 43044059852 CBO:   Conselho Pro (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 002/24 Data de Protocolo: 04/01/2024 CEVS: 355680001-863-000069-1-2 Data de Validade: 04/01/2025 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADORO CNPJ/CPF: 45.709.912/0001-75 Endereço: Rua RUA GABRIEL CUSTODIO, 880 CENTRO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: CLAUDIA MARIA  ANGELOTTI CORREA NEVES CPF: 01665895780 Resp. Técnico: VALDIR SAY MARTINS CPF: 06883838821 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:41.261 UF:SP  O (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 008/24 Data de Protocolo: 25/01/2024 CEVS: 355680001-477-000024-1-0 Data de Validade: 25/01/2025 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADORO CNPJ/CPF: 45.709.912/0001-75 Endereço: RUA SETE DE SETEMBRO, 1490 MARIA MÃE DE JESUS Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: CLAUDIA MARIA  ANGELOTTI CORREA NEVES CPF: 01665895780 Resp. Técnico: MAIRA MAKI GOTO                       (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 006/24 Data de Protocolo: 24/01/2024 CEVS: 355680001-863-000085-1-6 Data de Validade: 24/01/2025 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADORO CNPJ/CPF: 45.709.912/0001-75 Endereço: Rua JOSÉ IGNACIO DE GODOY, 271 JARDIM COTRIM Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: CLAUDIA MARIA  ANGELOTTI CORREA NEVES CPF: 01665895780 Resp. Técnico: PAULA CRISTINA TRENTINI      CPF: 29581160850 CBO: 223505 Conselho Prof.: COR (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 005/2024 Data de Protocolo: 19/01/2024 CEVS: 355680001-960-000096-1-0 Data de Validade: 22/01/2025 Razão Social: SEDNEIA SOUSA SANTOS SILVA CNPJ/CPF: 48.655.333/0001-85 Endereço: Rua RUA JOÃO REGINALDO CARDOSO PEREIRA, 81 jardim maria luiza Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: SEDNEIA SOUSA SANTOS SILVA CPF: 41564764800  O Diretor da VISA - VIRADOURO.  - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ESTABE (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 001/24 Data de Protocolo: 03/01/2024 CEVS: 355680001-960-000074-1-2 Data de Validade: 03/01/2025 Razão Social: WILIAN CESAR COUTO CNPJ/CPF: 15241735844 Endereço: Rua JOSÉ BONIFACIO, 780 CENTRO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: WILIAN CESAR COUTO CPF: 15241735844  O Diretor da VISA - VIRADOURO. Aline Pereira Bidóia  Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.  - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA (...)

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• Poder Executivo > Atos de Pessoal > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMSVIR 001/2024 05 de fevereiro de 2024     ‘’ Exonera devido ao término do contrato de trabalho, a Sra. Rayane Cristina Silva Pereira, RG:   54.112.935-1 para o emprego temporário de Dentista” ( contrato temporário) ’’.   CLAUDIA MARIA ANGELOTTI CORRÊA NEVES , Secretária Municipal de Saúde de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria:     RESOLVE:   Art. 1º -  Exonera do cargo temporário de (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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