Você está vendo: Edição nº 2460 | Ano XI | 01 de fevereiro de 2024

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.212, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.   “Inclui participante na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica inclusa na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 085/2024, DE  26 DE JANEIRO DE 2024.   “Exonera a Sra. TAMIRES COELHO DIAS, RG – 46.378.194-6, do cargo efetivo de SECRETÁRIO DE ESCOLA. ”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Considerando o requerimento protocolado sob nº 067/2024, folhas 22, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea von (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 086/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.   “Exonera a Sra. MARIA CRISTINA DE LIMA BALIEIRO, RG – 32.473.556-X, do cargo efetivo de DIRETOR DE ESCOLA. ”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Considerando o requerimento protocolado sob nº 249/2024, folhas 27, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vonta (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Instrução Normativa

  Modo texto disponível, clique para leitura: INFORMATIVO SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGMVIR/CGM 002/2023 DE 23/11/2023 - VEDAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ANO ELEITORAL - CUIDADOS E OBRIGAÇÕES DO ÚLTIMO ANO DE GESTÃO A Procuradoria-Geral do Município de Viradouro, em conjunto com a Controladoria-Geral do Poder Executivo informam que todos os servidores devem conhecer e cumprir o quanto previsto na Instrução Normativa Conjunta PGMVIR/CGM 002/2023 de 23/11/2023 , que tem como com o objetivo orientar a todos os servidores públi (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Audiência Pública

  Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição

  ---

  
  

• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição

  ---

  
  

• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024     Reconheço a Dispensa de licitação referente à  AQUISIÇÃO DE PEMBROLIZUMABE 100MG PARA PACIENTE PORTADORA DE LINFOMA DE HODGKIN, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL 1001351-48.2023.8.26.0660,  pelo valor estimado de R$ 43.360,00 (quarenta e três mil trezentos e sessenta reais),  com a contratada GABRIEL DA GAMA GALACHE - ME,  inscrita sob CNPJ nº 33.318.076/0001-19,  com (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024     Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FANTASIAS CARNAVALESCAS SOB MEDIDA E CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,  pelo valor estimado de 55.920,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte reais),  com a contratada MAXTHEO TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA,  inscrita sob CNPJ nº 30.093.480/0001-43,  com fundamento legal Art. (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na Imprensa conforme Art. 72, Parágrafo Único, da Lei Federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 009/2024 Modalidade:  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada:  MAXTHEO TECNOLOGIA EDUCACIONAL EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FANTASIAS CARNAVALESCAS SOB MEDIDA E CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor :   R$ 27.179,30 (vinte e sete mil, cento e setenta e nove reais e trint (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

  Modo texto disponível, clique para leitura:   EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA       O Município de Viradouro torna público e convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2022 , de acordo com a ordem de classificação constante das respectivas Homologações [i] , para comparecer a partir do dia 02 de fevereiro de 2024 , na Seção de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para&nb (...)

  ---