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Você está vendo: Edição nº 2442 | Ano XI | 05 de janeiro de 2024

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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 001/2024 “Estabelece o Cronograma Anual de desembolso Mensal para o exercício de 2.024” O Presidente da Câmara Municipal de Viradouro, no uso das atribuições institucionais e legais, para os fins a que se dispõe o art. 8º da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000. Resolve:- Art. 1º) Fica estabelecido o Cronograma anual de desembolso mensal da Câmara Munici (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 002/2024 “Nomeia membros para constituírem o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI da Câmara Municipal de Viradouro , e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º ) Ficam nomeados, pelo período de 1 (um) ano a partir de 1º de janeiro de 2024, com fundamento na Resolução nº 251, de 12 de março de 2013, para constituírem o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI da Câmara Municip (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 003/2024 “Nomeia membros para constituírem a COMISSÃO DE CONTROLE, RECEBIMENTO E BAIXA DE PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Viradouro , e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º ) Ficam nomeados, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 1º de janeiro de 2024, com fundamento na Resolução nº 267, de 15 de junho de 2015, para constituírem a COMISSÃO DE CONTROLE (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 004/2024 “Concede acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de Assessor Legislativo, ao servidor municipal Sr. Paulo Renato Zamariolli.” O Presidente da Câmara Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º ) Fica concedido acréscimo correspondente à sexta parte da referência salarial do cargo efetivo de Assessor Legislativo, em conformidade com o art. 62 da Lei Complemen (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: E D I T A L - 001/2024 1 – A Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, dando cumprimento ao disposto no artigo 1 o , XXXV, das Instruções 2/98, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público a relação anual dos valores dos subsídios e das remunerações dos cargos e empregos públicos, vigentes de Janeiro à Dezembro de 2.024. ESPECIFICAÇÃO____________________VALOR AGENTES POLÍTICOS (...)