Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2438 | Ano X | 29 de dezembro de 2023

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 235/2023, 22 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre o desligamento da servidora municipal Sra. MARIA RISOLENE OLIVEIRA AZEVEDO, em face da concessão de Aposentadoria por Idade Regras do Direito Adquirido.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a Resolução Imprev nº 189, de 12 de dezembro de 2023, que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade, a Sen (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 236/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. “Retifica Portaria nº 222/2023, de 30 de novembro de 2023 . ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o novo Parecer Jurídico – Procuradoria-Geral, acerca do Adicional de Qualificação Profissional – LCM 103/2023, Processo Flowdocs 13/2023 - Expediente - Geral - Adicional de Qualificação Profissional, Código Flowdocs 6FE23D, servidor R (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 237/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão a servidora MARIELA GUIZARDE DE SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), f (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 238/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão ao servidor WILLIAN DONIZETE GARCIA VILELA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/20 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 239/2023, de 28 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a cessão da servidora Vanilda Ribeiro Castro, para prestar serviços junto à 98ª Zona Eleitoral.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando que Sra. Vanilda Ribeiro Castro, habitualmente vem prestando serviço junto ao Cartório Eleitoral de Viradouro; Resolve: Art. 1º Fica autorizado a cessão da servidora municipal Sra. VA (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Instrução Normativa

Modo texto disponível, clique para leitura: INFORMATIVO SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGMVIR/CGM 002/2023 DE 23/11/2023 - VEDAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ANO ELEITORAL - CUIDADOS E OBRIGAÇÕES DO ÚLTIMO ANO DE GESTÃO A Procuradoria-Geral do Município de Viradouro, em conjunto com a Controladoria-Geral do Poder Executivo informam que todos os servidores devem conhecer e cumprir o quanto previsto na Instrução Normativa Conjunta PGMVIR/CGM 002/2023 de 23/11/2023 , que tem como com o objetivo orientar a todos os servidores públi (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 181/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2023 – Registro de Preços nº 056/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME). Valor : R$ 51.18 (...)
Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

Modo texto disponível, clique para leitura: DEVOLUÇÃO DO VALOR DO INGRESSO DO SHOW DA PAULA FERNANDES DA FESTA DO PEÃO DE 2011. Cadastramento Prévio Obrigatório de 18/09/2023 a 19/01/2024. O Município de Viradouro/SP – CNPJ 45.709.912/0001-75 informa que está realizando o cadastramento prévio e obrigatório para realizamos a devolução do valor do ingresso para o show da cantora Paula Fernandes, que aconteceria em 14/11/2011, junto a Festa do Peão de 2011 de Viradouro. O cadastramento decorre do plano de devolução homologado ju (...)
Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Instrução Normativa

Modo texto disponível, clique para leitura: INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM PGMVIR 002/2023 A Procuradoria-Geral do Município de Viradouro/SP, informa e comunica à Divisão de Tributos e Fiscalização, órgão integrante da Secretaria Municipal de Governo de que, em atendimento ao quanto decidido pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, junto ao RE 1355208, todas as Certidões de Dívida Ativa (CDA), antes de serem encaminhadas para o ajuizamento da respectiva ação (...)