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Você está vendo: Edição nº 2437 | Ano X | 28 de dezembro de 2023

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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.169, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a cessão do funcionário Sr. EDUARDO XAVIER COTRIM, para prestar serviços junto ao CIRETRAN de Viradouro-SP.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 89, da Lei Complementar Municipal nº 042/2010, e Lei Municipal n° 1.920, de 21 de julho de 1.995, regulamentada pelo Decreto 2.258/96, DECRETA (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.170, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a cessão da funcionária Sra. VANIA CRISTINA MACIEL SENA, para prestar serviços junto ao CIRETRAN de Viradouro-SP.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 89, da Lei Complementar Municipal nº 042/2010, e Lei Municipal n° 1.920, de 21 de julho de 1.995, regulamentada pelo Decreto 2.258/96, DECRETA & (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Autoriza o afastamento da servidora MARCELA PEREIRA STRACCIA, para prestar serviços junto ao CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DO FÓRUM DA COMARCA DE VIRADOURO.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base na Lei 1920/95, regulamentada pelo Decreto 2.258/96; DECRETA ARTIGO 1º) - Fica autorizado o afastamento da (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.172, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que se especificam.” Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e DECRETA: Art. 1º Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias conforme segue: I. Dia 29 de dezembro de 2023, suspensão no período vespertin (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 2° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: CARTA CONVITE N° 037/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: MONTESANTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM ALVORADA. REFERENTE AO CONVÊNIO 102864/2022 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIM (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório: 208/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 056/2023 – Registro de Preços 054/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA. A Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Claudia Maria Angelotti Côrrea Neves, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório, na Modalidade e Objeto acima especificados, ADJUDICADO em favor da empresa conforme (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato nº 137/2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: FOCCO SOLUCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM UMA DUPLA SERTANEJA PARA SE APRESENTAR NO SORTEIO DA ACIAV (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGRÍCOLA DE VIRADOURO) PROGRAMADO PARA O DIA 29/12 NA PRAÇA CENTRAL. Valor (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ratificação

Modo texto disponível, clique para leitura: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 091/2023 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM UMA DUPLA SERTANEJA PARA SE APRESENTAR NO SORTEIO DA ACIAV (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGRÍCOLA DE VIRADOURO) PROGRAMADO PARA O DIA 29/12 NA PRAÇA CENTRAL, pelo valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), com a contratada FOCCO SOLUCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Errata

Modo texto disponível, clique para leitura: Errata de Ratificação – Publicado em 26/12/2023 Onde se lê: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2023 Reconheço a Dispensa de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE TIPO ANTIVÍRUS POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), PARA O SERVIDOR DE ARQUIVOS CENTRAL, pelo valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), com a contratada GUARDA E PIMENTEL LTDA (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023 – LEILÃO Nº 002/2023. Inicio: 27/12/2023 – Encerramento: 18/01/2024 – Horário 09h30min. Realização do Leilão: 18/01/2024 – Horário 09h30min. TIPO: MAIOR VALOR POR LOTE Objeto: LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E SUCATAS EM GERAL. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessado (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

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Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Instrução Normativa

Modo texto disponível, clique para leitura: EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO Considerando a proximidade da entrada em vigor do primeiro prazo contido na Lei 14.534/2023 (11/01/2024), na qual torna o CPF como documento único, a Procuradoria-Geral do Município realiza a republicação (publicada originalmente no diário oficial de 02/02/2023 - Ano X | Edição nº 2223), sem alterações, a Instrução Normativa PGMVIR 001/2023 de 02/02/2023, na qual orienta sobre os procedimentos e sobre a referida legislação. Até o momento, não ocorreu a prorrogação de praz (...)