Você está vendo: Edição nº 2436 | Ano X | 27 de dezembro de 2023

• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura:     ADJUDICAÇÃO   SANEAMENTO AMBIENTAL DE VIRADOURO – SAV   TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023   Objeto: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CADASTRADO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO FEHIDRO – SINFEHIDRO SOB O CÓDIGO 2023-BPG_COB-40, DENOMINADO SUBSTITUIÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ÁGUA NA VILA FALCONI – FASE 8, Conforme contrato de repasse FEHIDRO nº 316/2023.   O Gestor do Sanea (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.167, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.     “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão do contribuinte ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Viradouro, para o exercício de 2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o §1º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4027/2023,   DECRETA:   Art. 1º   Fica prorrogado para 29 de dezembro (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.168, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.   “Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento, pela aquisição de carnês da Campanha Amigos do Hospital realizada pelo Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.”   Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e Considerando a solicitação do Interventor do Hospital e Maternidade São Vicente de Paula, em busca de colaboração desta munic (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório: 217/2023. Modalidade: Pregão Presencial. Número da Modalidade: 022/2023 – Registro de Preços 056/2023.   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME).   A Secretário Municipal de Saúde, Sra. Claudia Maria Angelotti Corea Neves, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório, na Modalidade e Objeto acima especifi (...)

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• Poder Executivo > Controladoria Geral do Município > Instrução Normativa

  Modo texto disponível, clique para leitura: REPUBLICAÇÃO DO ALERTA CGM 003/2023, EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DO FIM DA VIGÊNCIA DA LEI 8666/1993   ALERTA CGM 003/2023 - Decreto Municipal que Regulamenta a Lei 14133-2021 (licitações)   A Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP, no estrito cumprimento de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº. 3230, de 20 de março de 2015, vem emitir o presente  ALERTA  ao Exmo. Prefeito Municipal, Secretários Municipais e demais respon (...)

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• Poder Executivo > Controladoria Geral do Município > Instrução Normativa

  Modo texto disponível, clique para leitura: INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL CGMVIR 001/2023   VIGÊNCIA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133/2021                 A Controladoria-Geral do Município de Viradouro alerta a todos os servidores que a partir de 30 de dezembro de 2023 a Lei 8666/1993 (licitações), Lei 10.520/2002 (pregão) e os artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462 (RDC – PAC – SUS) serão revogadas.          & (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Outros atos de concurso/processo seletivo

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato nº 012/2023. Modalidade: Tomada de Preços Nº 006/2023. Contratante: Saneamento Ambiental de Viradouro. Contratada: STA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA EIRELLI-EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CADASTRADO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO FEHIDRO – SINFEHIDRO SOB O CÓDIGO 2023-BPG_COB-41, DENOMINADO SUBSTITU (...)

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