Você está vendo: Edição nº 2449 | Ano XI | 17 de janeiro de 2024

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  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.203, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.   "Dispõe sobre a Audiência Pública para apresentação e discussão de relatório detalhado do 3º quadrimestre de 2023, na área da Saúde, e dá outras providências correlatas”.   Antônio Carlos Ribeiro de Souza , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   DECRETA:   Artigo 1°) - Fica oficializada a Audiência Pública para apresentação e discussão de relatório detalhado do 3º quadrimestre de (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.204, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.   “Designa Comissão Permanente para avaliação da base cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, “inter vivos” ITBI”.   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no §4º, do art. 299, da Lei Complementar Municipal nº 083/2019, Código Tributário Municipal;   DECRETA   Art. 1º  Fica designada a Comissão Permanente para re (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.205, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.   “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pelo D (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED Nº 001/2024                                                              “Autoriza o afastamento da servidora DALVA GENTINI, para prestar serviços junto a APAE.”                              & (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED Nº 002/2024                                                              “Autoriza o afastamento da servidora JOANA MARIA RIBEIRO SANTOS, para prestar serviços junto a APAE.”                             (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato nº 132/2023 Modalidade:  CONVITE Nº 025/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: MR Digitalização De Documentos Ltda Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviço De Organização, Classificação, Higienização, Recuperação, Indexação, Eliminação De Documentos, Conservação E Gerenciamento De Documentos Administrativos Correntes, Intermediário (...)

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