Você está vendo: Edição nº 2447 | Ano XI | 15 de janeiro de 2024

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.201, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.   “Fixa índices para atualização monetária exercício de 2024, em concordância com Art. 138 e 139, da Lei Municipal Complementar nº 083/2019, que institui o Sistema Tributário e Código Tributário do Município de Viradouro.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   DECRETA ,   Art. 1º  Em consonância com o Art. 138, da Lei Municipal Complem (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.A.S. N˚. 001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a revogação da Portaria SAS Nº 004/2022, de 09 de maio de 2022.”   VÂNIA EDUARDA BOCALETE PONTES GESTAL , Secretária de Assistência Social do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica revogada a Portaria SAS nº 009/2022, que concedeu gratificação a Sra. Gisele Cristina Rui, RG n. 27.963.814-0, ocupante do cargo de Assistente Soci (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.A.S. N˚.  002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.                                                                           “Con (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 062/2024, de 10 de JANEIRO de 2024.   “Retifica dispositivos da Portaria nº 013/2024, de 13 de janeiro de 2024.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve, Art. 1º Fica alterada a ementa e o art. 1º da Portaria nº 013/2024, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a concessão a servidora Andreia Aparecida Pereira Tonioli, do Adicional Qualificação Profissional - AQP, para retificar o (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 063/2024, de 10 de JANEIRO DE 2024.   “Revoga PORTARIA Nº 009/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 3.533, de 27 de novembro de 2018; Considerando que ocorreu no ano de 2023 o processo de escolha para o mandato de 04 (quatro), com início em 2024, dos membros do Conselho Tutelar de Viradouro; Considerando que finalizado o (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 064/2024, de 10 de JANEIRO DE 2024.   “Revoga PORTARIA Nº 010/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 3.533, de 27 de novembro de 2018; Considerando que ocorreu no ano de 2023 o processo de escolha para o mandato de 04 (quatro), com início em 2024, dos membros do Conselho Tutelar de Viradouro; Considerando que finalizado o (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 065/2024, de 10 de JANEIRO DE 2024.   “Revoga PORTARIA Nº 111/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 3.533, de 27 de novembro de 2018; Considerando que ocorreu no ano de 2023 o processo de escolha para o mandato de 04 (quatro), com início em 2024, dos membros do Conselho Tutelar de Viradouro; Considerando que finalizado o mand (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 066/2024, de 10 de JANEIRO DE 2024.   “Revoga PORTARIA Nº 012/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 3.533, de 27 de novembro de 2018; Considerando que ocorreu no ano de 2023 o processo de escolha para o mandato de 04 (quatro), com início em 2024, dos membros do Conselho Tutelar de Viradouro; Considerando que finalizado o manda (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 067/2024, de 10 de JANEIRO DE 2024.   “Revoga PORTARIA Nº 013/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 3.533, de 27 de novembro de 2018; Considerando que ocorreu no ano de 2023 o processo de escolha para o mandato de 04 (quatro), com início em 2024, dos membros do Conselho Tutelar de Viradouro; Considerando que finalizado o manda (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 068/2024, de 10 de JANEIRO de 2024.   “Nomeia o Sr. TALES DE OLIVEIRA LOPES, como membro do Conselho Tutelar de Viradouro, para o quadriênio 2024/2028.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 56, § 4º da Lei Municipal nº 3.533, de 27 de novembro de 2018, Resolve baixar a seguinte Portaria. Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. TALES DE OLIVEIRA LO (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 069/2024, de 10 de JANEIRO de 2024.   “Nomeia a Sra. ANDRÉIA APARECIDA ROQUE DOS SANTOS, como membro do Conselho Tutelar de Viradouro, para o quadriênio 2024/2028.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 56, § 4º da Lei Municipal nº 3.533, de 27 de novembro de 2018, Resolve baixar a seguinte Portaria. Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. ANDREIA (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 070/2024, de 10 de JANEIRO de 2024.   “Nomeia o Sr. BRUNO VINICIUS DA SILVA LIMA, como membro do Conselho Tutelar de Viradouro, para o quadriênio 2024/2028.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 56, § 4º da Lei Municipal nº 3.533, de 27 de novembro de 2018, Resolve baixar a seguinte Portaria. Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. BRUNO VINICIUS (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 071/2024, de 10 de JANEIRO de 2024.   “Nomeia a Sra. MARIA RITA COUTO DOS REIS, como membro do Conselho Tutelar de Viradouro, para o quadriênio 2024/2028.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 56, § 4º da Lei Municipal nº 3.533, de 27 de novembro de 2018, Resolve baixar a seguinte Portaria. Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. MARIA RITA COUTO (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 072/2024, de 10 de JANEIRO de 2024.   “Nomeia o Sr. Sebastião Augusto Fernandes, como membro do Conselho Tutelar de Viradouro, para o quadriênio 2024/2028.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 56, § 4º da Lei Municipal nº 3.533, de 27 de novembro de 2018, Resolve baixar a seguinte Portaria. Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. SEBASTIÃO AUGUST (...)

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• Poder Executivo > Editais > Editais

  Modo texto disponível, clique para leitura:       ...:::EDITAL DE CONVOCAÇÃO:::...         A Secretaria Municipal de Saúde de Viradouro/SP, através do seu Secretário, CONVOCA e DIVULGA a realização de Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Saúde, Poder Legislativo e a todos os munícipes de nossa cidade, de acordo com a Lei Complementar nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012. A Audiência Pública contemplará a apresentação e discussão de Relatóri (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 195/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 056 /2023 - Registro de Preço Nº 054 /2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: BRAVA SUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI. Objeto:  REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA. Valor :   R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 12 (doze) m (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº 062/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  061/2023   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE USO AMBULATORIAL PELAS UNIDADES DE SAÚDE   O(s) Secretário (s) Municipal(is) abaixo identificados, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAM  o Processo Licitatório, na Modalidade e Objeto acima especificados, ADJUDICADO em favor das empresas conforme re (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº 063/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  064/2023   REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LUBRIFICANTES VEICULARES   A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que no dia 15 de janeiro de 2024 , às 09:00h , o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas, documentos, cujo seu(s) item(ns) foi(f (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Instituto Municipal de Previdência - IMPREV > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

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