Você está vendo: Edição nº 2444 | Ano XI | 09 de janeiro de 2024

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 014/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão ao servidor GABRIEL PERRONE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor GAB (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 015/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão ao servidor CRISTIANO DOS SANTOS MONTEIRO, ocupante do cargo de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica con (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 016/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão a servidora KETULY KAREN MANTOVANI MOLEIRO, ocupante do cargo de SERVIÇOS BRAÇAIS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a ser (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 017/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão a servidora VERONICE BORBA LUCARELI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servid (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 018/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ao servidor DOUGLAS FLORIDE, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DIVISÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor DOUGLAS FLOR (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 019/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão a servidora RENATA PRADO GIMENES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a se (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 020/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão a servidora MARIA RITA DALBEN RAIMUNDO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedid (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 021/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão a servidora DANIELE CRISTINA BRANCO COSTA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica conce (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 022/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão a servidora A NDREIA CECILIA DE MELO PEREIRA MENDES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 023/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão a servidora JOYCE ELIZABETH WARIZAYA SEIXAS, ocupante do cargo de TELEFONISTA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servido (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 024/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão a servidora KATIA ERICA GAISDORF GONÇALVES, ocupante do cargo de ATENDENTE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 025/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão a servidora SUSANA NADALIN RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 026/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão a servidora REGIANE CRISTINA PEREZ, ocupante do cargo de TELEFONISTA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora REGIAN (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 027/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão a servidora ALESSANDRA VOIGT FERNANDES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESEN. INFANTIL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedid (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 028/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão ao servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA RICIOLI, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica con (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 029/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão a servidora MARIANE RIBAS SOSSOLOTE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de SECRETARIA DE ESCOLA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedi (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 030/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão a servidora ALINE PEREIRA BIDOIA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora ALINE PER (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 031/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão ao servidor LUIZ GUSTAVO MATOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao ser (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 032/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão a servidora MARINA CONCEIÇÃO MATEUS ALONSO, ocupante do cargo de DENTISTA II, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidor (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 033/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a concessão ao servidor ANDRÉ RICARDO POUCATERRA, ocupante do cargo de CHEFE DE SEÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor A (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL 002/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Lei Federal 13.019/2014 – Decreto Federal n. 8726/2016 – Decreto Municipal n. 5.212/2017 Objeto : Execução da Proteção Social Especial Média Complexidade na modalidade Instituição de Atendimento de Pessoas com Deficiência.   JUSTIFICATIVA Considerando as especificidades da Lei Federal n.º 13.019/2014 quanto à inexigibilidade do chamamento público, ato respaldado na mesma lei, em seu Artigo 30 e 31; C (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL 003/2024 – Secretaria Municipal de Assistência Social DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO   Lei Federal 13.019/2014 – Decreto Federal n. 8726/2016 – Decreto Municipal n. 5.212/2017 Objeto : Execução da Proteção Social Básica na modalidade Centro de Convivência do Idoso – Meio Aberto   JUSTIFICATIVA Considerando que a Lei Orgânica de Assistência Social -LOAS, o Plano Municipal de Assistência Social - PNAS, o Sistema Único de Assistência Social e os serviços de Proteção Social Básica d (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL 001/2024 – Secretaria Municipal de Assistência Social DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO   Lei Federal 13.019/2014 – Decreto Federal n. 8726/2016 – Decreto Municipal n. 5.212/2017   Objeto : Execução da Proteção Social Especial Alta Complexidade na modalidade Instituição de Longa Permanência Para Idosos   JUSTIFICATIVA   Considerando as especificidades da Lei Federal n.º 13.019/2014, quanto à dispensa a realização de chamamento público Artigo 30, inciso VI e a inexigibilid (...)

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Administrativos > Parecer

  Modo texto disponível, clique para leitura: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO LCM 103/2023 A Procuradoria-Geral do Município de Viradouro divulga a quantidade de requerimentos de progressão funcional (plano de carreira), analisados no decorrer de 2023, nos moldes da Lei Complementar Municipal 103/2023. - Total de pedidos que adentraram à PGM: 75 pedidos; - Total de pedidos analisados: 75 pedidos; - Total de pedidos deferidos: 60 pedidos; - Total de pedidos parcialmente deferidos: 08 pedidos; - Total de pedidos indeferidos: 07 pedidos. (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     ATA DE SESSÃO CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREÇOS   TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023   Objeto: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CADASTRADO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO FEHIDRO – SINFEHIDRO SOB O CÓDIGO 2023-BPG_COB-46, DENOMINADO SUBSTITUIÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ÁGUA NA VILA FALCONI 2 – FASE 11, Conforme contrato de repasse FEHIDRO nº 510/2023.   Aos oito dias do (...)

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