Você está vendo: Edição nº 2422 | Ano X | 06 de dezembro de 2023

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.138, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.   “Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância à Morte Materna e à Morte Infantil e dá providências correlatas”.   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei nº 2.318, de 30 de Junho de 2005, e;   Considerando o Ofício SMSVIR nº 0188/2023, da Secretaria Municipal de Saúde de Viradouro, o qual e (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.139, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.   “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pelo (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.140, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.   “Inclui participante na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis, em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica inclusa na Frente de Trabalho aberta pelo Decreto n (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº. 224/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023   Designa membros às unidades administrativas da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria;  Art. 1º. Ficam os servidores públicos municipais efetivos designados para atuarem nas Unidades Administrativas das seções de controle interno que integram a Controladoria-Ger (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº 225/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.   “Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio firmado entre o Município de Viradouro e o Estado de São Paulo.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,    Resolve baixar a seguinte Portaria,   Art. 1º  Ficam designados a Sra. ANA CLAUDIA BAGATIN, RG – 44.748.840-5 e CRC nº 1SP347485/O-8, e do Sr. RICARDO AUGUSTO FURLAN (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA S.G. N˚. 026/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.   “Designa a Sra. THAMIRES PONCHIO DA SILVA, servidora pública municipal efetiva, às funções do cargo de Tesoureiro, durante o afastamento da titular Sra. Ellen Nascimento Camillo Assef.”   PAULO ROBERTO ARGERI BETIN , Secretário de Governo do Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,    Resolve,   Art.  1º  Fica a Senhora THAMIRES PONCHIO DA SILVA, RG n. 55. (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 226/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.   “Exonera a SrA. KAREN APARECIDA DIAS PLACIDO, RG – 41.275.988-3, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.”   ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Considerando o requerimento protocolado sob nº 3315/2023, folhas 200, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea von (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Resoluções

  Modo texto disponível, clique para leitura: RETIFICAÇÃO DO ANEXO I, FASE V, DA RESOLUÇÃO SME Nº 03 de 10 de outubro de 2023.   A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, retifica o anexo I, FASE V, da RESOLUÇÃO SME Nº 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, passando a acrescentar no horário das 18h50min as disciplinas de música e filosofia, passando-se a considerar o que segue abaixo:     Fase V 07/12/2023 A partir das    18h10   Secretaria Municipal d (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Resultados

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA   Processo Licitatório: 213/2023. Modalidade: Pregão Presencial. Número da Modalidade: 021/2023 – Registro de Preços 055/2023.   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA OS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO.   A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que no dia  06 de dezembro de 2023 , às 14h00 , o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - DESERTO     Proc. Licitatório n.º 211/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) n.º 058/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS PARA INTEGRANTES DA FANFARRA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Na data de 06 de dezembro de 2023, às nove horas, zero minuto e zero segundo, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, reuniram-se para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendim (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:   1° TERMO DE APOSTILAMENTO   Tipo: alteração CONTRATUAL PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 015/2023 - SAV TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 – SAV CONTRATO Nº 010/2023 – SAV   O  SANEAMENTO AMBIENTAL DE VIRADOURO , pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ 08.770.526/0001-62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada  pelo seu Gestor, o Sr. Benedito Ricardo Guiselini,  no efetivo exercício do cargo e de outro lado a empresa STA SOLUÇÕE (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato nº 011/2023 Modalidade:  PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 Contratante: Saneamento Ambiental de Viradouro Contratada:  ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS COMERCIAIS E OPERACIONAIS SAV ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, INSPEÇÃO DE LIGAÇÕES SUSPEITAS DE FRAUDES, NOTIFICAÇÕES DIVERSAS, HIDROMETRIA, (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO SANEAMENTO AMBIENTAL DE VIRADOURO   TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023     Início: - 05/12/2023 – Encerramento: - 20/12/2023 – Horário 09h    Abertura: 20/12/2023 – Horário: 09h   Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL    REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário     Objeto: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CADASTRAD (...)

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• Poder Legislativo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO LEGISLATIVO N.º 212/2023 (De autoria do vereador Erney Antônio de Paula)                                                  "Concede a Senhora ANDRESSA REGINA PELINSON  o título de CIDADÃ VIRADOURENSE. "            (...)

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• Poder Legislativo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:  DECRETO LEGISLATIVO Nº 213/2023 (De autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade)                                                  Aprova, nos termos do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, as Contas do Poder Executivo do Município de Viradouro, (...)

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• Poder Legislativo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO LEGISLATIVO Nº 214-2023 (De autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade)                                                  Aprova, nos termos do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, as Contas do Poder Executivo do Município de Viradouro, refere (...)

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• Poder Legislativo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO LEGISLATIVO Nº 215/2023 (De autoria do vereador Marco Aurélio Franco)                                                "Concede ao Senhor MARCOS CARDOSO a MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL VIRADOURENSE. "             &nbs (...)

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