Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2418 | Ano X | 30 de novembro de 2023

Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.135, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão do contribuinte ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Viradouro, para o exercício de 2023.” ANTôNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o §1º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4027/2023, DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado para 27 de dezembr (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.136, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Considerando o Ofício nº 041/2023, da Câmara Municipal de Viradouro solicitando a expedição de Decreto do Executivo Municipal, destinado a suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo; &n (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 221/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. “Nomeia a Sra. ANA PAULA LEME BELUZZO, RG – 42.140.361-5, ao cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL.” ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. ANA PAULA LEME BELUZZO, RG – 42.140.361-5, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2022, para (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 222/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão ao servidor REGINALDO GALVÃO LOPES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedi (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 223/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão ao servidor JOÃO CUSTÓDIO DA SILVEIRA NETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SEÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica c (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 2° Termo de Aditamento – Quantitativo Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: MONTESANTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO JARDIM IMPERIAL (BOULEVARD) NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP, referente ao Con (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 9° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 014/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: MONTESANTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS ANTONIO DOMINGOS E EGLANTINO AMERICANO DE F (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Resultados

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Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO SMSVIR 017/2023 29 de novembro de 2023 CONSIDERANDO a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 29 de novembro de 2023, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno: RESOLVE Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos: · Aprovação da ATA anterior 31/10/2023; · Apresentação do Termo de (...)
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Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Instrução Normativa

Modo texto disponível, clique para leitura: INFORMATIVO SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGMVIR/CGM 002/2023 DE 23/11/2023 - VEDAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ANO ELEITORAL - CUIDADOS E OBRIGAÇÕES DO ÚLTIMO ANO DE GESTÃO A Procuradoria-Geral do Município de Viradouro, em conjunto com a Controladoria-Geral do Poder Executivo informam que todos os servidores devem conhecer e cumprir o quanto previsto na Instrução Normativa Conjunta PGMVIR/CGM 002/2023 de 23/11/2023 , que tem como com o objetivo orientar a todos os servidores públi (...)